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17 JUL 2018

Cáritas é única em chamamento para serviço com morador de rua

A ONG Cáritas Arquidiocesana de Campinas foi classificada pela Prefeitura de Valinhos no processo seletivo que vai escolher uma entidade para prestação de serviço de atendimento a moradores de rua no Município.

O processo da seleção é preliminar e ainda está em curso, mas a Cáritas foi a única entidade que se interessou pelo serviço de forma oficial. Agora, técnicos da Prefeitura estão analisando a pontuação obtida pela ONG em cada um dos critérios exigidos no chamamento público para avaliar se a candidata possui capacidade técnica para o trabalho que se propõe a fazer.

O processo prevê a contratação, por meio das normas estabelecidas pelo Marco Regulatório, de uma entidade que dê continuidade ao trabalho desenvolvido pela Igreja Católica no espaço Vila Solidária. A previsão é de atendimento para 20 vagas do sexo masculino.

Para isso, o objetivo da Prefeitura é fazer um novo termo de cessão do uso da chácara, no bairro Joapiranga, o que deve manter a atual estrutura.

O projeto Vila Solidária foi impedido de continuidade após uma ação junto ao Ministério Público (MP) que questionava a falta de um processo legal de contratação já seguindo os moldes do Marco Regulatório.

O assunto gerou muita polêmica na cidade. A decisão gerou risco a um grupo que está abrigado pelo projeto e provocou indignação da população, que reagiu nas redes sociais.

Para evitar que os moradores de rua que estão sendo atendidos fossem colocados na rua, MP e Prefeitura acertaram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a formalização de todo o processo – e que está sendo cumprido – ao mesmo tempo em que mantinha o atendimento na Vila solidária até que o processo estivesse finalizado.

A Cáritas

A Cáritas é uma ONG de assistência social, desenvolvimento e defesa de direitos humanos. Entre suas atribuições estão ainda a garantir o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais, a promoção humana e social, a proteção à família, além de controle, ajuda e prevenção de desastres e emergências.

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