Na manhã desta quarta-feira (6), responsáveis da área de fiscalização das Secretarias de Segurança Pública e Cidadania, Planejamento e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Valinhos, por determinação da prefeita Capitã Lucimara, se reuniram na sede da Guarda Municipal de Valinhos para discutir e padronizar procedimentos de fiscalização de infrações e crimes ambientais no município. A reunião ocorreu em resposta a solicitações do Ministério Público, diante de diversas ações de fiscalização efetuadas pela Guarda Ambiental da GCM de Valinhos. Somente no primeiro semestre de 2021, foram registradas mais de cem autuações a infratores da Lei Ambiental, incluindo a prática de queimadas, corte irregular de árvores, etc.
De acordo com o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Osmir Cruz, a reunião teve como objetivo discutir ações que envolvem a fiscalização de queimadas, corte irregular de árvores, despejo de entulhos, propagandas irregulares, obstrução do passeio público, perturbação do sossego, além de infrações criminais como caça e pesca ilegal, abandono e maus-tratos de animais e poluição de águas.
“Essas ações são importantes, principalmente, para assegurar a preservação do meio ambiente na cidade, além de garantir o sossego público e a tranquilidade da população. A discussão desses temas durante o encontro é mais um passo para viabilizar essas fiscalizações em Valinhos”, afirma o secretário, que também apontou os estudos de um manual de procedimentos padrão para correção de tais infrações no âmbito do município de Valinhos.
Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP