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15 MAR 2022

EDUCAÇÃO

Inscrição para subsídio de transporte escolar a estudantes universitários e de ensino técnico termina nesta 6ª feira, 18.

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A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Educação, informa que o período de inscrições para a concessão do subsídio do transporte para estudantes de níveis superior e médio técnico, residentes na cidade, e que estudam em unidades escolares localizadas em outros municípios termina nesta 6ª feira, dia 18.

Podem ser atendidos os estudantes que estão matriculados em instituições com até 100 quilômetros de distância do município, com subsídio entre 50% e 100% do custo do transporte coletivo escolar, desde que entregue todos os documentos solicitados e respeitando os critérios socioeconômicos definidos no edital.

O edital de nº 01/2022 foi publicado no mês passado, dia 11 de fevereiro, nos ‘Atos Oficiais’ da Prefeitura, na edição 2.228, e pode ser consultado na íntegra pelo link:https://www.valinhos.sp.gov.br/uploads/2228_11072356.pdf . O edital também pode ser acessado pela página da secretaria de Educação, no site da Prefeitura, pelo endereço eletrônico:https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/210/edital-n-0012022-transporte-de-estudantes-2022/.

O requerimento, os formulários preenchidos e os demais documentos solicitados deverão ser entregues na Seção de Protocolo da Prefeitura, localizada à Rua Antônio Carlos, nº 301 – Centro, somente nos dias úteis, das 08:30 às 14:30 horas, cabendo exclusivamente ao candidato conferir a documentação que será entregue.

O pagamento da primeira parcela do subsídio referente ao ano 2022 será efetuado até o final do mês de março, desde que o processo tenha sido protocolado até o último dia 4 de março, deferido pela Comissão de Avaliação com posterior publicação do resultado nos ‘Atos Oficiais’. Para tanto, o Atestado de Frequência referente aos meses de janeiro e fevereiro deverão ser entregues até o dia 22 de março de 2022. Declaração entregue fora do prazo estipulado não será aceita, consequentemente não haverá o reembolso, que também não é cumulativo.

Comissão de avaliação
O requerimento e os documentos entregues serão avaliados por uma comissão específica e, se julgados procedentes, serão deferidos e o requerente beneficiado com percentual próprio de reembolso, conforme art. 2° da Lei 4.972/2014 e art 4°, § único, da Lei n° 5.400, de 17 de fevereiro de 2017.

A publicação dos resultados será feita no site da Prefeitura, nos ‘Atos Oficiais’ e na área da Secretaria da Educação. O acompanhamento do processo é de total responsabilidade do aluno e deverá ser feito no site da Prefeitura: http://www.valinhos.sp.gov.br, cidadão; rolar até processos protocolo; processo; número; exercício; pesquisa; visualizar; rolar até em ‘providências’ e visualizar.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 3871-9290, 38719229 ou 38719237, no Setor Transporte da Secretaria da Educação.

Fonte: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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