A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, realizou na noite dessa terça-feira (19) a 2ª reunião para tratar do procedimento de abertura da REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social) no núcleo urbano informal “Biquinha”, na Estrada dos Jequitibás.
A regularização fundiária do local tem como objetivo tornar legal a ocupação do bairro, e busca a titulação dos moradores como proprietários, garantindo o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Durante a reunião, a equipe do Comitê Municipal de Regularização explicou aos participantes como iniciar o procedimento de REURB, e a necessidade da realização de estudos de viabilidade técnica para um procedimento de reurbanização no lugar, bem como a produção de um prévio levantamento social para atualização das famílias que residem no local.
Outra pauta levantada pela equipe da prefeitura, foi a importância dos moradores elegerem líderes comunitários para a comunicação com o Comitê, e formalizarem o pedido de REURB. Ação que foi feita na data de ontem, como consequência da primeira reunião de sensibilização realizada no dia 31 de março.
Ao final da reunião, foram eleitos 04 líderes comunitários do NUI Biquinha, sendo eles: Marcos Rodrigo da Silva, Rosimeiri Neves Alves, Divino Massa e Luis Guilherme Moreira, para acompanhamento dos procedimentos de REURB no local.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso, informou que o próximo passo desse processo, será a realização das visitas técnico-sociais com as famílias. A ação será iniciada no dia 27 de abril, sob a supervisão da Assistente Social Amanda Faciroli e membros da equipe do Comitê.