Em ranking divulgado pelo Tesouro Nacional, órgão técnico vinculado ao Ministério da Economia do Governo Federal, Valinhos teve um crescimento importante em 2021, segundo dados divulgados nesta semana. A cidade, que vinha há alguns anos com uma nota intermediária C, avançou com as ações realizadas pela Prefeitura em 2021 e, agora, sobe no ranking para a nota B, no seleto grupo entre os 5.571 municípios brasileiros. Apenas 3 em cada 10 cidades estão neste grupo, que apontam para uma evolução importante de Valinhos na avaliação de capacidade de pagamento, gestão contábil e fiscal.
“Os índices que tem sido divulgados e que apontam uma evolução importante da nossa cidade nos mais diversos aspectos e áreas de atuação é, sem dúvida, um sinal positivo de que as ações que temos realizado na cidade estão no caminho certo, na busca do atendimento às demandas da população valinhense e na implantação consistente e constante das políticas públicas sociais, alinhadas ao nosso plano de governo, que objetivam o bem-estar e a qualidade de vida de cada um dos mais de 133 mil valinhenses”, afirmou a prefeita Capitã Lucimara.
O levantamento da Secretaria de Tesouro Nacional analisa a qualidade da gestão contábil e fiscal das cidades a partir dos dados enviados pelas Prefeituras ao Tesouro, por meio de uma metodologia de verificação e pontuação dos acertos. Essa pontuação é convertida em colocações nos rankings em níveis nacional e estaduais. Ao todo, foram avaliados 5.570 municípios dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O Ranking de 2022, divulgado nesta semana, analisa os dados de 2021.
Segundo o Tesouro Nacional, o Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa que foi criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público. A intenção, segundo o órgão, é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
“Este resultado, também, reflete, desde o início do nosso governo, os três pilares importantes da gestão pública que temos investido: Planejamento, Transparência e Execução de Metas e Ações. Neste sentido, com procedimentos, profissionalismo e seriedade, buscamos aprimorar os processos internos, de forma a elevar a qualidade da gestão pública, sempre com respeito à legalidade e, acima de tudo, às necessidades da nossa população”, complementou a prefeita Capitã Lucimara.
Para a análise dos dados, são verificadas 4 dimensões de informações: Dimensão I - Gestão da Informação, que reúne as verificações que analisam o envio e manutenção das informações no Siconfi. Ex.: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outras; Dimensão II - Informações Contábeis, que compreende as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, consistência entre os demonstrativos, etc; Dimensão III - Informações Fiscais, que agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações. Ex.: Adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras; e Dimensão IV - Informações Contábeis x Informações Fiscais, que efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos