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MAR
16
16 MAR 2023
EDUCAÇÃO
Prefeitura de Valinhos aprova subsídio de transporte para 128 alunos e pedidos podem ser feitos até dia 31
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Subsídio varia entre 50% e 100% do valor do transporte coletivo escolar; inscrições permanecem até dia 31 de março


A Comissão de Transporte Escolar, ligada à Secretaria de Educação de Valinhos, divulgou nesta terça-feira (14) os 128 alunos que tiveram os pedidos de subsídio público para o transporte aprovado.
São estudantes que cursam ensino técnico ou superior num raio de até 100 quilômetros e atenderam todos os critérios exigidos pela Prefeitura, conforme as legislações municipais.
De acordo com a Educação, o total de alunos beneficiados são aqueles que protocolaram os pedidos até o último dia 3, mas as inscrições para participar do processo permanecem até o dia 31 de março.
A lista dos contemplados pode ser conferida nas edições de nºs 2416 e 2417, publicadas nos Atos Oficiais desta terça (14) e quarta-feira (15), pelos respectivos links: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1632 e https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1633.
Os contemplados terão os valores restituídos em conta corrente do candidato após a apresentação e análise mensal das declarações de frequência nos moldes especificados no Edital 001/2023. Outros 67 participantes do processo tiveram suas inscrições indeferidas por não atenderem aos critérios legais exigidos.
Ainda conforme a Comissão de Transporte Escolar, os candidatos poderão interpor recurso administrativo até 17/03 na Secretaria da Educação, localizada na Rua Americana, nº 498.

SAIBA MAIS

O subsídio de transporte escolar para o ano de 2023 será concedido a estudantes matriculados em instituições com até 100 quilômetros de distância do município e varia entre 50% e 100% do custo do transporte coletivo escolar, conforme faixas escalonadas de renda familiar per capita e com base na quantidade de UFMV’s (Unidade Fiscal do Município de Valinhos, atualmente R$ 220,64 cada unidade), podendo variar entre 6 UFMV’s (para um subsídio de 100%), e 15 UFMV’s (para um subsídio de 50%). Esses critérios podem ser consultados na
Lei 4872, de 20 de fevereiro de 2014 e em suas posteriores alterações.

Para ser contemplado, o aluno, residente em Valinhos, deve entregar todos os documentos solicitados e se encaixar nos critérios socioeconômicos definidos em edital. O subsídio, que é concedido anualmente pela Prefeitura, atendeu somente em 2022 um total de 533 alunos.

O edital de nº 01/2023 foi publicado nos ‘Atos Oficiais’ da Prefeitura, na edição de nº 2402, em 14 de fevereiro, e pode ser acessado também pela página da Secretaria de Educação, no site da Prefeitura, pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/362/transporte-de-estudantes-2023/.

De acordo com a Secretaria de Educação, é de responsabilidade exclusiva do candidato conferir a documentação que será entregue na Seção de Protocolo da Prefeitura, bem como acompanhar os prazos estabelecidos no edital.

O pagamento da primeira parcela do subsídio referente a 2023 será efetuado até o dia 18 do mês de abril, desde que o processo tenha sido protocolado até o dia 3 de março e deferido pela Comissão de Avaliação. As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Setor de Transportes, da Secretaria da Educação, pelos telefones (19) 3871-9290 e 3871-9214.

Giovana Milani, 20 anos, é estudante do 4° semestre de Ciências Contábeis na PUC-Campinas e ressalta a importância do subsídio: “O subsídio da Prefeitura é muito importante para minha carreira, pois ajuda a realizar o meu sonho de me formar numa boa universidade em outro município. Sem essa ajuda financeira, eu não conseguiria arcar com esse custo sozinha. Por isso, sou muito grata a Prefeitura de Valinhos por me ajudar e ajudar tantos outros estudantes a alcançarem seus objetivos.”

Autor: Departamento Comunicação Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP
Seta
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