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As vinte propostas formuladas pelos grupos de trabalho durante a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Valinhos serão apresentadas em plenário na noite desta sexta-feira, dia 9, na sala Ivan Fleury Meirelles, do Paço Municipal.

A ação é organizada pela Prefeitura de Valinhos como etapa preparatória das conferências regionais, estaduais e federal, e foi aberta quarta-feira, dia 7, pelo prefeito Clayton Machado, quando houve a primeira rodada de debates dos eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis e Redução de Impactos Ambientais.

A Conferência, que tem como tema "Política Nacional de Resíduos Sólidos", contou com a participação de cerca de 70 pessoas, entre elas do poder público, sociedade civil e representantes da Cooperativa Recoopera. Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Lorival (PT), e o vereador Edson Batista (PSDB).

O prefeito destacou que a realização da Conferência vem ao encontro do que defende o atual governo municipal. "Buscamos promover o modelo de gestão participativa, envolvendo toda a comunidade. Por isso, fizemos questão de convocar a primeira Conferência Municipal de Meio Ambiente, que nas esferas estadual e nacional encontram-se na quarta edição. A exemplo desta, já promovemos outras três importantes: das Cidades, Assistência Social e no último sábado, da Cultura, buscando debater novas propostas para o desenvolvimento da nossa cidade".

A palestra de abertura foi ministrada pelo engenheiro civil com especialização em meio ambiente, Fernando Iorio Carbonari, que falou sobre produção e consumo sustentáveis e impactos ambientais. O especialista destacou entre outros assuntos a Lei de nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei trata das diretrizes relativas à gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicados.

Em Valinhos, uma Comissão de Estudos sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deu início a uma série de encontros para propor ações que garantam a implantação do programa de gerenciamento dos materiais gerados.

Programação - A conferência é aberta ao público e prossegue nesta quinta-feira, a partir das 18h30, com a apresentação do engenheiro agrônomo Fernando Canton Antoniazzi, diretor do Departamento de Meio Ambiente de Valinhos, que abordará as temáticas geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental.

Já nesta sexta-feira, a conferência, com início também às 18h30, incluirá na programação inscrição e eleição dos delegados e suplentes que representarão o município na Conferência Regional, onde apresentarão as propostas do município.

Com o lema "Vamos cuidar do Brasil", a realização é das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, por meio de uma Comissão Organizadora, composta paritariamente por membros da sociedade civil e poder público e presidida pelo secretário Paulo Alcidio Bandina da SPMA.

Segundo o secretário, os objetivos da conferência são debater e contribuir para a implementação da política de resíduos sólidos, com base na Lei Federal número 12.305 de 2 de agosto de 2010. "Também tem como metas divulgar ações e incentivar parcerias entre poder público e sociedade civil, contribuir para que os municípios solucionem os entraves e superem os desafios na área, difundir práticas exitosas que possam colaborar para a construção de políticas públicas locais e regionais", explica Bandina.

Eixos - Na Conferência serão debatidos também os eixos: Geração de Emprego, Trabalho e Renda; e Educação Ambiental. A programação contará ainda com a eleição de três delegados e suplentes que vão representar o município na etapa regional, onde apresentarão as propostas do município.