A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam nesta sexta-feira (25) a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro, aberto ao público, será realizado das 8h às 13h, na sede da Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos (FEAV), na Rua Antônio Nicolau, 84, no Bom Retiro.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência será um espaço de discussão e construção de propostas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A atividade integra as etapas da XIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Este é um momento importante para reunir representantes do poder público, da sociedade civil e de toda a rede de proteção para discutir as necessidades de nossas crianças e adolescentes. A construção conjunta de propostas contribui para o aprimoramento das políticas públicas e para a garantia de direitos no município”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Célia Leão.
As discussões serão organizadas em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A conferência tem entre seus objetivos ampliar a participação social e o controle das políticas públicas, fortalecer os Conselhos Tutelares, promover a convivência familiar e comunitária, discutir ações de prevenção e enfrentamento das violências e do trabalho infantil e aprimorar a execução das medidas socioeducativas.
A realização é organizada pelo CMDCA, por meio de Comissão Organizadora, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. A programação também dá continuidade à etapa municipal iniciada com a VI Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 10 de setembro.
“A participação de representantes do poder público, sociedade civil e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos contribui para a construção de propostas alinhadas às demandas de crianças e adolescentes do município, que poderão integrar as discussões das etapas estadual e nacional da conferência”, explica a presidente do CMDCA, Tathiane Boldarini de Camargo.









