PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

PUBLICAÇÕES

2024

Ata	Da Reunião Ordinária	2632/12	16/04/2024
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2621/5	28/03/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/17	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA exercício 2024	2575/158~200	29/12/2023
Decreto nº 11.871/2023	Regulamenta a organização e criação das feiras	2553/2~5	17/11/2023
Ata	Da Reunião Ordinária	2544/11	27/10/2023
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2531/9	03/10/2023
Ata	Reunião Extraordinária	2515/13	01/09/2023
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	2491/10	21/07/2023
LDO	LDO 2024	2482/36	06/07/2023
Decreto nº 11.674/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2022/2024	2478/2	30/06/2023
Ata	Reunião Extraordinária	2476/10	27/06/2023
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2475/18	23/06/2023
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2457/2	22/05/2023
Resolução nº 01/2023	Aprova o Regimento Interno	2456/8~10	19/05/2023
Ata	Da Reunião Ordinária	2452/9	12/05/2023
Convocação e Pauta	Reunião Extraordinária	2440/27	20/04/2023
Ata	Ata da Reunião Ordinária	2428/13	31/03/2023
Convocação e Pauta	Reunião Ordinária	2422/1	22/03/2023
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	2421/11	21/03/2023
Ata	Reunião Ordinária	2419/12	17/03/2023
PPA	PPA 2022-2025	2414/31	09/03/2023
Decreto nº 11.533/2023	Consolida a composição do Conselho, biênio 2022/2024	2407/1	28/02/2023
Convocação e Pauta	Revoga-se da 1ª RE	2400/9	10/02/2023
Convocação e Pauta	Reunião extraordinária	2398/11	07/02/2023

2022

LDO 2023	Quadro de Detalhamento de Despesa	2378/26	24/12/2022
Lei nº 6.381/2022	Altera dispositivo da Lei nº 5.923/2019 do Conselho	2366/1	06/12/2022
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2345/4	27/10/2022
Decreto nº 11.354/2022	Altera a composição do Conselho	2330/5~6	23/09/2022
Ata	Da Reunião Ordinária	2324/28	09/09/2022
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2309/12	05/08/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/135	11/07/2022
Decreto nº 11.272/2022	Compõe o Conselho	2293/3	08/07/2022
Edital	Comunica a homologação dos inscritos	2278/11	10/06/2022
Edital	Comunica a homologação dos inscritos	2277/6	07/06/2022
Convocação e Pauta	Da CE para Análise dos recursos	2274/6	31/05/2022
Edital	Comunica a homologação dos inscritos	2274/6	31/05/2022
Cronograma	Eleitoral	2263/10	10/05/2022
Edital	Comunica a Ficha de Inscrição	2263/10	10/05/2022
Edital	Comunica a inscrição de candidatos	2263/10	10/05/2022
Edital	Comunica a inscrição de delegados	2263/10	10/05/2022
Edital	Comunica a abertura das inscrições	2263/9	10/05/2022
Edital	Regulamento Eleitoral	2263/9~10	10/05/2022
Convocação e Pauta	1ª Reunião Extraordinária	2260/8	03/05/2022
Convocação e Pauta	Da CE para a 1ª Reunião Extraordinária	2257/15	26/04/2022
Portaria SDETI nº 04/2022	Homologa e dá posse à Comissão Eleitoral	2255/6	20/04/2022
Portaria nº 03/2022	Recompõe a Comissão Eleitoral	2250/13	08/04/2022

2021
Sem publicações.

2020

Edital	Cronograma Eleitoral	1930/76	06/03/2020
Edital	De inscrições das entidades ou associações de trabalhadores, produtores rurais e produtores rurais familiares	1930/76	06/03/2020
Edital	Regulamento Eleitoral Biênio 2020-2022	1930/76	06/03/2020
Portaria SDE nº 01/2020	Compõe a Comissão Eleitoral CE/CMDR	1927/5	28/02/2020
Convocação e Pauta	Da Reunião	1912/19	24/01/2020

2019

Lei nº 5.923/2019

Institui o Conselho e cria o Fundo Municipal

01/11/2019

2018

LDO

Quadro de Detalhamento de Despesa

15/10/2018

2017
Sem publicações.

2016

Convocação e Pauta	Da 3ª Reunião Ordinária	1525/16	30/09/2016
Decreto nº 9.291/2016	Altera a composição do Conselho	1523/3	16/09/2016
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Ordinária	1486/19	04/01/2016

2015

2014

Decreto nº 8.819/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

1431/17~18

19/12/2014

2013

2012

Notícia	Dia 12 terá recolhimento de embalagens de agrotóxico no Capuava	1320/1	07/12/2012
Decreto nº 8.222/12	Altera a composição do Conselho	1315/5	05/11/2012
Decreto nº 8.104/12	Altera a composição do Conselho	1295/3	15/06/2012
Decreto nº 8.061/12	Exclui, a pedido membro do Conselho	1285/4	09/04/2012

2011

Decreto nº 7.868/11

Permite o uso de edificações pela Associação Agrícola de Valinhos e Região

19/08/2011

2010 a 2001

Lei nº 4.555/10	Autoriza a prestação de apoio financeiro aos proprietários rurais	1182/14	12/05/2010
Notícia	Casinha do agroturismo sediará Brechó Rural neste sábado	1177/1	07/04/2010
Notícia	Recolhimento de embalagens de agrotóxicos	1175/1	24/03/2010
Notícia	2ª Conferência Municipal das Cidades será realizada neste sexta-feira e sábado	1158/1	02/12/2009
Edital	Comunicação do Regimento Interno	1158/12~13	02/12/2009
Edital	Comunicação da composição da Comissão Organizadora da 2ª CMCid	1157/3	25/11/2009
Portaria nº 02/09	Compõe a Mesa Diretora do Conselho	1145/10	09/09/2009
Decreto nº 7.293/09	Compõe o Conselho Municipal	1131/2~3	03/06/2009
Convocação e Pauta	Para a 9ª reunião do Conselho	1089/11	20/08/2008
Ata	Da 8ª Reunião Plenária do Conselho	1082/16	02/07/2008
Portaria nº 01/08	Compõe a Mesa Diretora do Conselho	1082/16	02/07/2008
Resolução nº 01/08	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho	1082/16~18	02/07/2008
Decreto nº 6.773/07	Compõe o Conselho	1018/5	11/04/2007
Lei nº 3.717/03	Autoriza consórcio intermunicipal	825/2	14/10/2003
Decreto nº 5.649/02	Altera a composição do Conselho	731/2	26/02/2002
Lei nº 3.557/01	Oficializa a Semana da Agricultura	704/2	25/09/2001

1999 a 1993

Decreto nº 5.070/99	Altera composição do Conselho	562/4	30/03/1999
Notícia	Conselho toma posse	473/1	14/10/1997
Decreto nº 4.777/97	Altera composição do Conselho	473/2	14/10/1997
Decreto nº 4.766/97	Compõe o Conselho	469/4	23/09/1997
Lei nº 3.101/97	Cria o Conselho	463/1~2	19/08/1997
Lei nº 3.070/97	Institui Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária	447/1	29/04/1997
Regimento Interno	Publica o Regimento Interno do Conselho	399/4~5	06/08/1996
Decreto nº 4.536/96	Compõe o Conselho	388/2	04/06/1996
Lei nº 2.713/94	Acrescenta incisos ao artigo 3°, da Lei n° 2574/93	225/1	12/04/1994
Decreto nº 4.053/93	Compõe o Conselho	187/1	17/08/1993
Lei nº 2.574/93	Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural	168/1~2	02/04/1993