Prefeitura de Valinhos - LEI ALDIR BLANC

Secretarias / Departamentos

Secretaria de Cultura e Turismo

LEI ALDIR BLANC - CICLO 2

PNAB Ciclo 2

22/07/2025 - FORMAÇÃO DE GT PARA OITIVAS
29/07/2025 - ALTERAÇÃO E POSSE DO GT OITIVAS
01/08/2025 - ATA CMPC PRIMEIRA APRESENTAÇÃO
07/08/2025 - ATA 1ª OITIVA COM ASSINATURAS
08/08/2025 - ATA 2ª OITIVA COM ASSINATURAS
22/08/2025 - ATA DE APROVAÇÃO DO PAR PELO CMPC
14/11/2025 - ATA DA 1ª OITIVA PARA ALTERAÇÃO DO PAR
17/11/2025 - ATA DA 2ª OITIVA PARA ALTERAÇÃO DO PAR
18/11/2025 - PAR MINC PARA ANÁLISE
19/12/2025 - PUBLICAÇÃO DO PAR APÓS ALTERAÇÃO JUNTO AO MINC
29/12/2025 - PAR COM HABILITAÇÃO PELO MINC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - EDITAL DE FOMENTO À EXCUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

ANEXOS AO EDITAL 001/2026

Anexo I - ORIENTAÇÕES SOBRE PROJETOS CULTURAIS
Anexo II - CATEGORIAS
Anexo III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PLANO DE TRABALHO
Anexo IV - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Anexo V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Anexo VI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
Anexo VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Anexo VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO - RACIAL
Anexo IX - DECLARAÇÃO PCD
Anexo X - FORMULARIO DE RECURSO - ETAPA DE SELEÇÃO
Anexo XI - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Anexo XII - DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO
Anexo XIII - CARTA DE ANUÊNCIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - PREMIAÇÃO DE MESTRES DE CULTURA

ANEXOS AO EDITAL 002/2026

Anexo I - CATEGORIAS
Anexo II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Anexo III - TRAJETÓRIA CULTURAL
Anexo IV - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Anexo V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Anexo VI - AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Anexo VII - FORMULÁRIO DE RECURSO
Anexo VIII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Anexo IX - DECLARAÇLÃO DE DOMICÍCIO BANCÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VALINHOS/SP

ANEXOS AO EDITAL 003/2026

Anexo I - CULTURA VIVA
Anexo II - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DE ETAPA DE SELEÇÃO
Anexo III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Anexo IV - PLANO DE TRABALHO
Anexo V - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Anexo VI - MODELO DE AUTO DE DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
Anexo VII - MODELO DE AUTO DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Anexo VIII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
Anexo IX - DECLARAÇÃO CONJUNTA
Anexo X - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTOS DE CULTURA