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Carta de serviços – Secretaria da Educação

Departamento de gestão pedagógica – anos iniciais

Matrículas no ensino fundamental I (anos iniciais)

Descrição do serviço: Acompanhamento das inscrições e matrículas do Ensino Fundamental I.

Público-alvo: Crianças de 6 a 10 anos de idade.

Requisitos e documentos necessários: Documentos de escolaridade do aluno, RG e CPF do aluno e responsável, e comprovante de residência.

Forma de solicitação: Comparecimento na unidade escolar mais próxima ou solicitação online.

Etapas do atendimento: Atendimento na unidade escolar ou por contato eletrônico com a Secretaria.

Prazo para atendimento: Conforme ordem de chegada e disponibilidade de vagas.

Prazo para conclusão: Contínuo durante o ano letivo.

Custo: Gratuito.

Educação infantil

Matrículas em creche

Descrição do serviço: Atendimento educacional para crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses.

Público-alvo: Crianças na faixa etária de 4 meses a 3 anos e 11 meses.

Requisitos e documentos necessários: Certidão de nascimento, RG e CPF do responsável, CPF do aluno, comprovante de residência e documentos de guarda, quando necessário.

Forma de solicitação: Comparecimento à Secretaria da Educação.

Etapas do atendimento: Inscrição e acompanhamento de lista de espera até disponibilidade de vaga.

Prazo para atendimento: Conforme disponibilidade de vaga.

Prazo para conclusão: Após efetivação da matrícula, com continuidade mediante rematrícula anual.

Custo: Gratuito.

Educação de jovens e adultos

Matrículas EJA

Descrição do serviço: Oferta de ensino fundamental para jovens e adultos que não concluíram na idade adequada.

Público-alvo: Pessoas a partir de 15 anos.

Requisitos e documentos necessários: Documentos pessoais, comprovante de escolaridade, comprovante de residência e documentos complementares quando necessário.

Forma de solicitação: Comparecimento à unidade educacional responsável.

Etapas do atendimento: Matrícula conforme disponibilidade e organização por módulos.

Prazo para atendimento: Conforme disponibilidade de vagas.

Prazo para conclusão: Continuidade mediante rematrícula até conclusão do curso.

Custo: Gratuito.

Departamento de suporte ao desenvolvimento escolar

Bolsa de estudos

Descrição do serviço: Concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Público-alvo: Estudantes universitários residentes no município.

Requisitos e documentos necessários: Conforme edital anual publicado pelo município.

Forma de solicitação: Protocolo online.

Etapas do atendimento: Análise documental e deferimento ou indeferimento.

Prazo para atendimento: Durante o segundo semestre do ano.

Prazo para conclusão: Pagamento geralmente realizado no mês de novembro.

Custo: Gratuito.

Subsídio do transporte

Descrição do serviço: Auxílio financeiro para estudantes que necessitam de transporte para estudar fora do município.

Público-alvo: Estudantes residentes em Valinhos que estudam em outras cidades.

Requisitos e documentos necessários: Conforme edital vigente.

Forma de solicitação: Protocolo online.

Etapas do atendimento: Análise dos documentos e critérios estabelecidos.

Prazo para atendimento: Durante o ano letivo.

Prazo para conclusão: Pagamento mensal.

Custo: Gratuito.

Transporte escolar fretado

Descrição do serviço: Transporte escolar gratuito para alunos da rede municipal.

Público-alvo: Estudantes da rede municipal de ensino.

Requisitos e documentos necessários: Informações fornecidas no momento da matrícula escolar.

Forma de solicitação: Solicitação realizada pela unidade escolar.

Etapas do atendimento: Análise dos critérios e disponibilidade de vagas.

Prazo para atendimento: Durante o ano letivo.

Prazo para conclusão: Imediato após aprovação.

Custo: Gratuito.

Departamento de infraestrutura escolar de alimentos

Merenda escolar

Descrição do serviço: Fornecimento de alimentação escolar com cardápios supervisionados por nutricionista.

Público-alvo: Alunos da rede municipal de ensino.

Requisitos e documentos necessários: Estar matriculado na rede municipal.

Forma de solicitação: Disponibilização automática nas unidades escolares.

Etapas do atendimento: Atendimento contínuo durante o ano letivo.

Prazo para atendimento: Imediato no início do ano escolar.

Prazo para conclusão: Durante todo o ano letivo.

Custo: Gratuito.

Educação especial e inclusiva

Núcleo de educação especial e inclusiva (NEEI)

Descrição do serviço: Planejamento e acompanhamento das ações de educação inclusiva no município.

Público-alvo: Estudantes da educação especial matriculados na rede municipal.

Requisitos e documentos necessários: Laudo médico e encaminhamento da unidade escolar.

Forma de solicitação: Solicitação via escola ou sistema institucional.

Etapas do atendimento: Atendimento técnico e acompanhamento contínuo nas unidades escolares.

Prazo para atendimento: Contínuo.

Prazo para conclusão: Contínuo durante o ano letivo.

Custo: Gratuito.

Sala de recursos multifuncionais (SRM)

Descrição do serviço: Atendimento educacional especializado com plano individualizado.

Público-alvo: Estudantes da educação especial com laudo.

Requisitos e documentos necessários: Laudo médico e encaminhamento da escola.

Forma de solicitação: Encaminhamento pela unidade escolar.

Etapas do atendimento: Avaliação, encaminhamento e atendimento especializado no contraturno.

Prazo para atendimento: Durante o período letivo.

Prazo para conclusão: Acompanhamento contínuo.

Custo: Gratuito.

Serviços educacionais complementares

Biblioteca pública municipal

Descrição do serviço: Disponibilização de acervo de livros, acesso à internet, espaço de estudo e empréstimos domiciliares.

Público-alvo: Público em geral, com empréstimos disponíveis para moradores cadastrados.

Requisitos e documentos necessários: Documento pessoal e comprovante de residência para cadastro.

Forma de solicitação: Atendimento presencial ou contato por telefone, e-mail ou redes sociais.

Etapas do atendimento: Atendimento imediato ou solução em até dois dias úteis.

Prazo para atendimento: Imediato.

Prazo para conclusão: Imediato ou até dois dias úteis.

Custo: Gratuito.

Informações gerais

Forma de acompanhamento: Atendimento presencial, telefone, e-mail ou sistema eletrônico da Prefeitura.

Setor responsável: Secretaria Municipal da Educação e seus departamentos.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h00 (pode variar por unidade).

Endereço: Rua Francisco Glicério, nº 195 – Vila Embaré– Valinhos/SP.

Telefone: (19) 3871-9290