DESCRIÇÃO
O Conselhos Municipal de Educação - CME é criado como órgão de aglutinação de esforços entre o Poder Público, entidades representativas de classe e a sociedade civil, de caráter normativo, consultivo e deliberativo, para assessoramento da Municipalidade nas questões referentes ao desenvolvimento da educação na cidade de Valinhos.
LEI DE CRIAÇÃO
O conselho foi criado pela Lei nº 3.111/1997, e sua alteração: Lei nº 4.676/2011.
REGIMENTO INTERNO
CRONOGRAMA DE REUNIÕES
As Reuniões Ordinárias ocorrem toda a terceira (3ª) quinta-feira de cada mês, às 8h00, calendário previsto para 2023 conforme convocação e pauta.