Prefeitura de Valinhos - Conselho Municipal de Educação

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O Conselho Municipal de Educação, é um órgão de aglutinação de esforços entre o Poder Público, entidades representativas de classe e a sociedade civil, de caráter normativo, consultivo e deliberativo, para assessoramento da Municipalidade nas questões referentes ao desenvolvimento da educação na cidade de Valinhos.

Leis

Lei 3111 de 27 de agosto de 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Educação

Decretos

9.678, de 04 de janeiro de 2018 - Compõe a comissão de gestão do plano de carreira do magistério público municipal na forma que especifica.
9.697, de 1º de fevereiro de 2018 - Altera composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
9.732, de 09 de abril de 2018 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
9.843, de 28 de junho de 2018 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
9.867, de 26 de julho de 2018 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
10.209 de 20 de setembro de 2019 - Compõe o Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.

Regimento Interno

Regimento Interno

Calendário de Reuniões

CME – Conselho Municipal de Educação Quartas 3ª feiras do mês – Início às 8 horas
MÊS	DIA
Janeiro	Não relacionada
Fevereiro	18 (excepcionalmente 3ª terça-feira)
Março	24
Abril	28
Maio	26
Junho	23
Julho	28
Agosto	25
Setembro	22
Outubro	27
Novembro	17
Dezembro	Não relacionada

Representantes

Composição Conselho Municipal de Educação
DECRETOS 11005/2021

I Representante do Poder Público Municipal

a) Secretario Municipal de Educação
Claudineia Vendemiatti Serafim
b) Representantes do Corpo Administrativo da
Secretaria da Educação
Indicado pelo Poder Executivo
1. Titulares
1.1 Miriam Corrêa Diniz Barbeto
1.2 Alexandre Araujo Pereira
2 Respectivos Suplentes
2.1 Marina Quintanilha Macedo
2.2 Luciano Alves dos Reis
c) Representantes da Secretaria de Esportes e Lazer
e Lazer
1. Vicente Marcos de Faria - Titular
2. Fábio Luiz Gouvea - Suplente
d) Representantes da Secretaria da Saúde
Edneia Bellezoni Loiola Dos Santos - Titular
Selmara Capovilla Camilo Ambrósio - Suplente
II Representantes dos Profisionais da Área
a) Representantes dos Docentes da Educação
Básica da Rede Munícipal de Ensino
1. Titulares
1.1 Sarah Maldonado Palladini
1.2 Patrícia Denise da Silva
2. Respectivos Suplentes
2.1 Rachel Pinheiro
2.2 Nanci Marti Chiovitti
b) Representantes dos Servidores Municipais não perencentes ao quadro do magisterio, com a atuação na área da Educação
1 Renata Maria - Titular
2. Gheysa Danielle Bueno Resend de Souza - Suplente
c) Representantes dos Especialistas do quadro do magistério da rede Municipal de Ensino
1. Guilherme Marcondes dos Reis Gomes - Titular
2. Renata Pinheiro - Suplente
d) Representantes de Entidades e Associações de classes ligadas à educação com atuação no Município
1. Andréia Mascarenhas - Titular
2. ................ - Suplente

III Representante da Sociedade Cívil

a) Representantes de Entidades da Sociedade Cívil
!. Maria Tereza Del Niño Jeus Espinós de Souza Amaral- Titular
2. Mariana Gracino Alves Ferreira Brentegani - Suplente
b) Representantes de Instituições particulares de ensino da Educação Básica
1. Alexanda Molon - Titular
2. ........................- Suplente
C) Representantes de pais de aluno da rede municípal de ensino
1. Titulares
1.1 Natália Cristina Cociello
1.2 Vanessa Passos de Almeida
2. Respectivos Suplentes
2.1 Eduardo Alexandre Colleto
2.2 ........................
d) Representantes de alunos da rede municípal de ensino, maiores de 18 anos
1. Ivonete Maria de Souza Oliveira - Titular
2. .....................- Suplente

Portaria

2019