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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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2114 atos encontrados

Nº 1755

Lei Ordinária

Data: 29/11/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1980 a 1982, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969”

Nº 1754

Lei Ordinária

Data: 29/11/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1980”

Nº 1756

Lei Ordinária

Data: 29/11/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Nº 1753

Lei Ordinária

Data: 16/11/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1752

Lei Ordinária

Data: 16/11/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1751

Lei Ordinária

Data: 29/10/1979

Autoria: Executivo

Extingue a Zona Industrial 3 (ZI.3) e revoga o inciso XIV do artigo 6º, dispositivos da Lei nº 1.42/73

Nº 1750

Lei Ordinária

Data: 15/10/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra “G”, do Jardim Planalto”

Nº 1748

Lei Ordinária

Data: 15/10/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal à suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra “H”, da Vila Santo Antonio”

Nº 1749

Lei Ordinária

Data: 15/10/1979

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes 3, 4 e 5, situados à rua Antonio Marini, subdivisão das Industrias Gessy Lever, de propriedade de Amélio Borin, herdeiros ou sucessores

Nº 1747

Lei Ordinária

Data: 12/10/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra “F”, da Vila Santo Antonio”

Nº 1746

Lei Ordinária

Data: 12/10/1979

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra 20 do Jardim Pinheiros

Nº 1745

Lei Ordinária

Data: 10/10/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para suplementação de dotação do orçamento vigente.

Nº 1744

Lei Ordinária

Data: 21/09/1979

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da lei nº 1352, de 14 de março de 1975.

Nº 1743

Lei Ordinária

Data: 03/09/1979

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra C do Jardim Santa Rosa

Nº 1742

Lei Ordinária

Data: 03/09/1979

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra 44 do Jardim Pinheiros

Nº 1741

Lei Ordinária

Data: 03/09/1979

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra D da Vila São Luiz

Nº 1740

Lei Ordinária

Data: 03/09/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1739

Lei Ordinária

Data: 03/09/1979

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contrair e ou garantir empréstimos com o Banco Nacional da Habitação e Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.

Obs: Revogada pela Lei nº 1787, de 1980.

Nº 1738

Lei Ordinária

Data: 27/06/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1737

Lei Ordinária

Data: 27/06/1979

Autoria: Executivo

Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens patrimoniais, área de terreno que específica.

Nº 1736

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Acrescenta número e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1633/77”

Nº 1735

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em trecho do lote 26, da quadra “C”, da Vila Bissoto; de propriedade de ARMANDO LUCIANO TEGANI, herdeiros ou sucessores”

Nº 1734

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para implantação de um Posto de Atendimento Sanitário – PAS, e dá outras providências”

Nº 1733

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra “D” da Vila Santo Antonio”

Nº 1732

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em trecho lote 10, da quadra “I”, da Vila Jair; de propriedade de NELSON LUIZ DE COLLA, herdeiros ou sucessores”

Nº 1731

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em trecho do lote 22, da quadra “B” da Vila Santo Antonio; de propriedade de MAURÍCIO DESTEFANE DOS ANJOS, herdeiros ou sucessores”

Nº 1730

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.

Nº 1729

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Autoria: Executivo

Ratifica convênio que especifica

Nº 1728

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Autoria: Executivo

Ratifica convênio que especifica

Nº 1727

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Autoria: Executivo

Ratifica Convênio que especifica

Nº 1726

Lei Ordinária

Data: 21/06/1979

Autoria: Executivo

Ratifica Convênio que especifica

Nº 1725

Lei Ordinária

Data: 25/05/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Majora os vencimentos dos cargos do Pessoal da Câmara Municipal”

Nº 1724

Lei Ordinária

Data: 25/05/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Majora vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências”

Nº 1723

Lei Ordinária

Data: 18/05/1979

Autoria: Executivo

Suspende a concessão de licença para a construção de edifícios residenciais e comerciais, com mais de seis pavimentos

Nº 1722

Lei Ordinária

Data: 30/04/1979

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da lei municipal nº 1628, de 11 de maio de 1977.

Nº 1721

Lei Ordinária

Data: 28/03/1979

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública do Rotary Clube de Valinhos

Nº 1720

Lei Ordinária

Data: 28/03/1979

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em trecho do lote 23, da quadra 1, do Jardim Pinheiros, de propriedade de João Moreira, herdeiros ou sucessores.

Nº 1719

Lei Ordinária

Data: 28/03/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Nº 1718

Lei Ordinária

Data: 16/03/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Nº 1717

Lei Ordinária

Data: 16/03/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Nº 1716

Lei Ordinária

Data: 16/03/1979

Autoria: Executivo

Dispõe sobre ratificação de Termo de Ajuste que especifica

Nº 1715

Lei Ordinária

Data: 16/03/1979

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento dos auxílios e subvenções constantes da lei municipal nº 1702, de 29 de novembro de 1978

Nº 1714

Lei Ordinária

Data: 16/02/1979

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial

Nº 1713

Lei Ordinária

Data: 16/02/1979

Autoria: Executivo

Majora os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Nº 1712

Lei Ordinária

Data: 16/02/1979

Autoria: Executivo

Majora vencimentos dos cargos que especifica

Nº 1810

Decreto

Data: 29/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora em 20% os valores pecuniários, nas proporções correspondentes, dos plantões semanais de que trata o Decreto n° 1643, de 07 de julho de 1977".

Nº 1809

Decreto

Data: 29/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora em 20% os valores constantes das tabelas de salários do Quadro de Operários da Prefeitura MunicipaI".

Nº 1808

Decreto

Data: 29/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1653, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências".

Nº 1807

Decreto

Data: 21/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1653, de 23 de novembro de 1977, e dá outras providências".

Nº 1806

Decreto

Data: 18/12/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação, amigável ou judicial, áreas de terreno destinadas à constituição de logradouros públicos, de propriedade de João Matiazzo e Outros, herdeiros ou sucessores".

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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