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Nº 858
Lei Ordinária
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Data:
24/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, áreas de terreno urbano destinadas ao alargamento de trechos da rua Doze de Outubro e prolongamento de trechos das ruas Goiás, Pernambuco e Avenida Brasil de propriedade de Jacyra Concon Marques e outros sucessores
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos referentes a fornecimento de materiais, execução de muro, sargenteamento e passeio em núcleos habitacionais construídos por intermédio da Cohab-Bandeirante
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e dá outras providências
Obs:
Revogada pela Lei nº 1635, de 1977
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Autoria:
Executivo
Proíbe o empréstimo de palanques, barracões e rede de iluminação ornamental
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza a aprovação de edificações em desacordo com a Lei Municipal nº 454 de 26 de agosto de 1964
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, e dá outras providências
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1970
Autoria:
Executivo
Transforma o Setor de Águas e Esgotos em autarquia e dá outras providências
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, áreas de terreno destinadas à ligação da Rua "A" do Jardim Bom Retiro com a Estrada dos Ortizes
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1970
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 307 de 20 de junho de 1961
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1970
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança pelo fornecimento de água por irrigadeira
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1970
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para alteração de denominação da Praça Cristóvão Colombo
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de gratificações aos professores do curso de alfabetização de adultos
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder prêmios até o valor total de NCr$ 1.000,00 às equipes vencedoras da II Gincana Automobilística do Município
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria a Guarda Municipal e dá outras providências
Obs:
Revogada pela Lei nº 1636, de 1977
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1970
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação, em seu inteiro teor da Lei nº 736, de 12 de março de 1969
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1970
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho de Orientação e Planejamento dos Assuntos Municipal (COPAM)
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1970
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 796, de 26 de fevereiro de 1970
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1970
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de termo de ajuste, nº 32, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar, a ser cumprido pelo órgão local da CNAE do MEC e a PMV
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar os pagamentos das ligações de água, e dá outras providências
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para prestação de serviços junto a estabelecimentos de ensino oficiais, sediados no município
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instalar em caráter precário, aparelhos telefônicos em repartições públicas e empresas particulares
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1970
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de combustível para as viaturas da delegacia de polícia de Valinhos
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1970
Autoria:
Executivo
Descaracteriza bem do domínio público e autoriza sua permuta com área de terreno de propriedade de Equipamentos Clark S.A., e dá outras providências
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar as multas dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, lançados na dívida ativa, e dá outras providências
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1970
Autoria:
Executivo
Reajusta em 20% (vinte por cento) os padrões de vencimentos dos funcionários públicos municipais
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1970
Autoria:
Executivo
Reajusta em 20% (vinte por cento) os padrões de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder aos pagamentos dos auxílios e subvenções previstos na Lei Municipal nº 782, de 03 de novembro de 1969 (orçamento municipal)
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1970
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao atendimento de despesas oriundas de exercícios anteriores
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços de terceiros, na importância de NCr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos), para execução de obras de terraplenagem, e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 16:43
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