Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

216 atos encontrados

Nº 1032

Decreto

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre denominação de rua".

Nº 1031

Decreto

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Denomina via pública e dá outras providências".

Nº 1030

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá a denominação de Horácio Amaral a uma das ruas da cidade".

Nº 1029

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre denominação de rua".

Nº 1028

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Extingue livros de registros e dá outras providências".

Nº 1027

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Oficializa denominação do Paço MunicipaI".

Nº 1026

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971, e dá outras providências".

Nº 1025

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estende denominação de via pública e dá providências".

Nº 1024

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre aprovação da Revisão dos Mapas de Valores Imobiliários do Município”.

Nº 1023

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a fixação de taxas concernentes ao D.A.E.".

Nº 1022

Decreto

Data: 28/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o orçamento geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências".

Nº 1021

Decreto

Data: 20/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971, e dá outras providências".

Nº 1114

Lei Ordinária

Data: 18/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara Zona de Expansão Urbana, para fins turísticos, área de terreno no loteamento Chácaras Joapiranga, de propriedade de Antonio José Teixeira Mendes, ou sucessores”

Nº 1113

Lei Ordinária

Data: 18/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao § 3° do artigo 45, ao item IV do artigo 126, ao § 1° do artigo 152, ao artigo 187 e seus itens, ao artigo 206 e seus §§, ao artigo 207 e 298, acrescenta o § 5° ao artigo 63, e suprime o § 3o do artigo 81, da Lei Municipal n° 976, de 12 de agosto de 1971 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos)

Nº 1020

Decreto

Data: 14/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971, e dá outras providências".

Nº 1019

Decreto

Data: 13/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971, e dá outras providências".

Nº 1018

Decreto

Data: 04/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971, e dá outras providências".

Nº 1017

Decreto

Data: 28/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$7.000,00, autorizado pela Lei n° 1109 de 27 de novembro de 1972".

Nº 1016

Decreto

Data: 28/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública, área de terreno urbano, com as construções nela existentes, destinada à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Salvador Spadaccia e outros ou sucessores".

Nº 1015

Decreto

Data: 27/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro 1971, e dá outras providências".

Nº 1014

Decreto

Data: 27/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$-225.000,00 autorizado pela Lei n° 1107 de 27 de novembro 1972”.

Nº 1112

Lei Ordinária

Data: 27/11/1972

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1973 a 1975, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969

Nº 1111

Lei Ordinária

Data: 27/11/1972

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1973.

Nº 1110

Lei Ordinária

Data: 27/11/1972

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública o Círculo de Amigos do Patrulheiros de Valinhos, com sede neste Município.

Nº 1109

Lei Ordinária

Data: 27/11/1972

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 1108

Lei Ordinária

Data: 27/11/1972

Autoria: Executivo

Ratifica convênios celebrados com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e dá outras providências.

Nº 1107

Lei Ordinária

Data: 27/11/1972

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 1013

Decreto

Data: 12/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro 1971, e dá outras providências".

Nº 1012

Decreto

Data: 10/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro 1971, e dá outras providências".

Nº 1011

Decreto

Data: 10/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Denomina via pública e dá outras providências".

Nº 1010

Decreto

Data: 09/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971, e dá outras providências".

Nº 1009

Decreto

Data: 07/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Denomina via pública e dá outras providências".

Nº 1008

Decreto

Data: 30/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Festa Natalina para os servidores municipais, no corrente ano".

Nº 1007

Decreto

Data: 30/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971 e dá outras providências".

Nº 1006

Decreto

Data: 27/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação administrativa ou judicial, de área de terreno urbano, destinada ao alargamento de trecho da Rua Serra Negra, de propriedade de José Bortolozo Filho ou sucessores".

Nº 1005

Decreto

Data: 25/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 1972".

Nº 1106

Lei Ordinária

Data: 25/10/1972

Autoria: Executivo

Autoriza aprovação de subdivisão de áreas de terrenos na forma que especifica

Nº 1105

Lei Ordinária

Data: 25/10/1972

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 1104

Lei Ordinária

Data: 25/10/1972

Autoria: Executivo

Declara Zona de Expansão Urbana, área de terreno destinada a urbanização e de propriedade de Vicente de Marchi e outros.

Nº 1103

Lei Ordinária

Data: 25/10/1972

Autoria: Executivo

Institui a Festa Natalina e dá outras providências

Nº 1102

Lei Ordinária

Data: 25/10/1972

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terrenos rural, declarados de utilidade pública, destinada à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Amélia Pallero Tomé, Ana Guaiume Thomé, Auréli e Ferdinando Thomé ou sucessores.

Nº 1101

Lei Ordinária

Data: 25/10/1972

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre incorporação de área que específica no perímetro urbano do Município de Valinhos.

Nº 1100

Lei Ordinária

Data: 25/10/1972

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terrenos para a constituição de logradouros públicos, no Bairro Capuava, de propriedade de Dr. Mário Rolim Talles ou sucessores.

Nº 1004

Decreto

Data: 20/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$-60.000,00, autorizado pela Lei n° 1105 de 25 de outubro de 1972".

Nº 1003

Decreto

Data: 20/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971, e dá outras providências".

Nº 1002

Decreto

Data: 19/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação administrativa ou judicial, de área de terreno rural, destinada à constituição de logradouro público, de propriedade de Amélia Colloro Thomé, Ana Guaiume Thomé, Aurélio e Ferdinando Thomé ou sucessores".

Nº 1001

Decreto

Data: 19/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Denomina via pública e dá outras providências".

Nº 1000

Decreto

Data: 12/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Denomina via pública e dá outras providências".

Nº 999

Decreto

Data: 12/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1010 de 26 de novembro de 1971, e dá outras providências".

Nº 998

Decreto

Data: 12/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 3.000,00, autorizado pela Lei n° 1095 de 04 de outubro de 1972".

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 12/06/2026 18:19

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia