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Nº 1107
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1972
Autoria:
Executivo
Ratifica convênios celebrados com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e dá outras providências.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1972
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública o Círculo de Amigos do Patrulheiros de Valinhos, com sede neste Município.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1973.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1973 a 1975, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969
Nº 1100
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terrenos para a constituição de logradouros públicos, no Bairro Capuava, de propriedade de Dr. Mário Rolim Talles ou sucessores.
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1972
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre incorporação de área que específica no perímetro urbano do Município de Valinhos.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terrenos rural, declarados de utilidade pública, destinada à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Amélia Pallero Tomé, Ana Guaiume Thomé, Auréli e Ferdinando Thomé ou sucessores.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1972
Autoria:
Executivo
Institui a Festa Natalina e dá outras providências
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1972
Autoria:
Executivo
Declara Zona de Expansão Urbana, área de terreno destinada a urbanização e de propriedade de Vicente de Marchi e outros.
Nº 1105
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza aprovação de subdivisão de áreas de terrenos na forma que especifica
Nº 1097
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno rural, declarada de utilidade pública, destinada a constituição de logradouro público, a ser desmembrado do imóvel de propriedade de Dário Freire Meireles ou sucessores.
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1972
Autoria:
Executivo
Declara zona de expansão urbana, área de terreno rural, destinada a urbanização do Bairro Capuava e de propriedade do Dr. Mário Rolim Telles e Sucessores.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1972
Autoria:
Executivo
Declara zona de expansão urbana, área de terreno, destinada a constituição de Parque Industrial, de propriedade de Stauros Athanase Billis.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir, por concurso, o Hino Oficial do Município.
Nº 1096
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terreno, destinadas a constituição de logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno urbano, destinada à constituição do logradouro público de propriedade de Ludovina Maria Martins dos Santos ou sucessores.
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ratificação de escritura, de doação celebrada entre a municipalidade de Valinhos e Edith costa Magalhães e outra.
Nº 1086
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 320.000,00.
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, área de terreno, destinada ao alargamento das rua Orozimbo Maia e São Paulo, de propriedade de Paulino Evangelista e outros.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1972
Autoria:
Executivo
Institui a Semana da Pátria
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o imóvel que específica.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre retificação, desmembramento, ratificação, unificação, desincorporação de bem de uso público e transferência para o bem patrimonial, áreas de terrenos que específica.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1972
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para alienar por doação, ao Governo do Estado de São Paulo, áreas de terreno necessária a construção do fórum.
Obs:
Revogada pela Lei nº 1761, de 1980.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 12.000,00.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de cadeiras de rodas
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a ceder em comodato o prédio sito à Rua Clovis Bevilaque, nº 15, ao Serviço Social da Indústria.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal à receber em doação pura e simples, áreas de terreno Urbano, destinadas ao alargamento das Ruas Treze de Maio e Barão de Mauá, inclusive o arredondamento da confluência destas; na forma que especifica
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a doar instrumentos de fanfarra a estabelecimentos de ensino.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de aparelho auto Clave à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar Serviço de retransmissão de sons e imagens em onda média, frequência modulada e televisão.
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida da Indústria de Roupas Billi Bel Ltda. e dá outras providências.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Declara zona de expansão urbana, imóveis que integram os núcleos residenciais do Bairro Pinheiro e Adjacências.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a construção de pavilhão de maternidade, ampliação de centro de cirurgia e a conclusão clínica infantil da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para transferência de Sub-Unidade Administrativa.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 2º da lei municipal nº 1056, de 22 de maio de 1972.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terrenos que constituem as atuais ruas do arruamento denominado Loteamento Macuco.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a instituição de servidão perpétua de viela sanitária, na quadra que específica.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a instituição de servidão perpétua de viela sanitária, nos lotes que específica, de propriedade de Moacir Bacan ou sucessores.
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a instituição de servidão perpétua de viela sanitária, nos lotes que específica, de propriedade de Nestor Pisciota e outros.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a instituição de servidão perpétua de viela sanitária, nos lotes que específica, de propriedade de Francisco Speglich e outros.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1972
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.021 de 24 de fevereiro de 1972
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder reparos, executar obras no prédio de Delegacia de Polícia de Valinhos e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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