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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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Nº 1324

Decreto

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1209, de 19 de novembro de 1973, e dá outras providências”

Nº 1323

Decreto

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o arruamento e loteamento de terreno de propriedade de Elza de Salles Franco Ferraz, herdeiros ou sucessores, sob a denominação de Vale Verde”

Nº 1322

Decreto

Data: 27/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o arruamento e loteamento de terreno de propriedade de Cláudio de Souza Novaes ou sucessores, sob a denominação de parque Lausanne”

Nº 1321

Decreto

Data: 27/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a fixação das taxas concernentes ao D.A.E.”

Nº 1320

Decreto

Data: 26/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro de 1974, e dá outras providências”

Nº 1328

Lei Ordinária

Data: 26/12/1974

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Reajusta vencimentos dos cargos do pessoal permanente da Câmara Municipal.

Nº 1327

Lei Ordinária

Data: 26/12/1974

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal parte Permanente.

Nº 1326

Lei Ordinária

Data: 26/12/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno destinada a abertura de trecho da Estrada Marginal a Auto Estrada Valinhos - Campinas; de propriedade de RÁPIDO LUXO CAMPINAS S/A., ou sucessores.

Nº 1319

Decreto

Data: 20/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa novos valores na tabela de referências dos salários da Guarda Municipal de Valinhos”

Nº 1318

Decreto

Data: 20/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa novos valores à tabela de salários do Quadro de Operários da Prefeitura Municipal”

Nº 1317

Decreto

Data: 20/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1209, de 19 de novembro de 1973 e dá outras providências”

Nº 1316

Decreto

Data: 20/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1309, de 19 de novembro de 1973, e dá outras providências”

Nº 1315

Decreto

Data: 11/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”

Nº 1313

Decreto

Data: 11/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1209, de 19 de novembro de 1973, e dá outras providências”

Nº 1325

Lei Ordinária

Data: 11/12/1974

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõem sobre arruamentos e loteamentos de terrenos, para que se transformem em instrumento para o desenvolvimento orgânico e harmônico do Município.

Nº 1324

Lei Ordinária

Data: 11/12/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes 1 e 2 da quadra "B" da Vila Cassia .

Nº 1323

Lei Ordinária

Data: 11/12/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno destinada à constituição de logradouro público; de propriedade de Espólio de DOMINGOS AGNELLO, herdeiros ou sucessores.

Nº 1322

Lei Ordinária

Data: 11/12/1974

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1321

Lei Ordinária

Data: 11/12/1974

Autoria: Executivo

Declara Zona de Expansão Urbana, área de terreno destinada à urbanização; de propriedade de ANTONIO BENTO FERRAZ, herdeiros ou sucessores.

Nº 1320

Lei Ordinária

Data: 11/12/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária no lote 3, da quadra "J", da Vila Papelão.

Nº 1319

Lei Ordinária

Data: 11/12/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a instituir e suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da Vila Franceschini.

Nº 1318

Lei Ordinária

Data: 11/12/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habitação (BNH) e Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAB - BANDEIRANTE).

Nº 1312

Decreto

Data: 03/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta a XXVI Festa do Figo e dá outras providências”

Nº 1311

Decreto

Data: 03/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre de limitação de perímetro da XXVI Festa do Figo, para fins de exploração comercial, e dá outras providências”

Nº 1310

Decreto

Data: 03/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável ou judicial, área de terreno destinada à construção de uma escola, de propriedade de Imobiliária Melhoramentos de Valinhos Ltda. S/C ou sucessores”

Nº 1309

Decreto

Data: 22/11/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1209, de 19 de novembro de 1974 e dá outras providências”

Nº 1308

Decreto

Data: 13/11/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o Orçamento Geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1975 e dá outras providências”

Nº 1307

Decreto

Data: 13/11/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Permite o uso de imóvel municipal pelo Recanto de Velhinhos de Valinhos e dá outras providências”

Nº 1306

Decreto

Data: 13/11/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1314, de 13 de novembro de 1974”

Nº 1305

Decreto

Data: 13/11/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1313, de 13 de novembro de 1974”

Nº 1317

Lei Ordinária

Data: 13/11/1974

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal à instituir servidão perpétua de viela sanitária nos imóveis sitos às Ruas São Paulo, 12 de Outubro e Rio Grande do Sul.

Obs: Revogada pela Lei nº 1657, de 1977.

Nº 1316

Lei Ordinária

Data: 13/11/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terreno, de propriedade de ANTONIO TRIVELATO herdeiros ou sucessores.

Nº 1315

Lei Ordinária

Data: 13/11/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terreno destinada a constituição de logradouro público de propriedade de GENOVEVA MARTIM JULIATO, herdeiros ou sucessores.

Nº 1314

Lei Ordinária

Data: 13/11/1974

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1313

Lei Ordinária

Data: 13/11/1974

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Nº 1314

Decreto

Data: 11/11/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1322, de 11 de dezembro de 1974”

Nº 1304

Decreto

Data: 06/11/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1209, de 19 de novembro de 1973, e dá outras providências”

Nº 1303

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dá nova redação ao artigo 8° e parágrafos dos Estatutos Sociais da Empresa de Desenvolvimento de Valinhos S.A. – EMDEVAL”

Nº 1302

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1209, de 19 de novembro de 1973, e dá outras providências”

Nº 1301

Decreto

Data: 31/10/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1209, de 19 de novembro de 1973, e dá outras providências”

Nº 1300

Decreto

Data: 25/10/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Inclui representante, em substituição, na Comissão Organizadora do Carnaval Valinhense”

Nº 1312

Lei Ordinária

Data: 23/10/1974

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1975.

Nº 1311

Lei Ordinária

Data: 23/10/1974

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aprovação para o plano plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1975 a 1977.

Nº 1310

Lei Ordinária

Data: 23/10/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal à suprimir a servidão perpétua de viela sanitária nos lotes da quadra "A", da Vila São Sebastião.

Nº 1309

Lei Ordinária

Data: 23/10/1974

Autoria: Executivo

Declara Zona de Expansão Urbana, áreas de terreno, destinada a Urbanização, de propriedade de RÁPIDO LUXO CAMPINAS S/A OU SUCESSORES.

Nº 1308

Lei Ordinária

Data: 23/10/1974

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste Município.

Nº 1307

Lei Ordinária

Data: 23/10/1974

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel à Fazenda de Estado de São Paulo, a fim de alí ser construído um centro Esportivo.

Nº 1299

Decreto

Data: 21/10/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei n° 1209, de 19 de novembro de 1973, e dá outras providências”

Nº 1298

Decreto

Data: 21/10/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro de 1974”

Nº 1297

Decreto

Data: 21/10/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara luto oficial no Município pelo falecimento do sr.Higino Guilherme Costato”

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

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Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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