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Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Autoria:
Executivo
Referenda convênios celebrados entre a Prefeitura do Município de Valinhos e a Delegacia Regional do trabalho.
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e as Farmácias locais.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Autoria:
Executivo
Declara Zona de Expansão Urbana, área de terreno, destinada à urbanização; de propriedade de GERMANO VON ZUBEN e outros herdeiros ou sucessores.
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação áreas de terreno de propriedade de FANY MATIAZZO RUSSO e OUTROS, ou sucessores.
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Autoria:
Executivo
Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Valinhos e o Ministério de Educação e Cultura - Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao 1º do artigo 123, aos itens II e IV do artigo 140 e ao item 188 da Lei nº 1.026, de 08 de novembro de 1973.
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Autoria:
Executivo
Fica revogado em seu inteiro teor o artigo 4º da Lei nº 1.028, de 19 de novembro de 1973.
Nº 1268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terreno, mediante doação ao RECANTO DOS VELHINHOS DE VALINHOS.
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Autoria:
Executivo
Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Valinhos e a Clínica de Repouso da Fazenda São Bento.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "C", da Vila Thereza e Vila Ramaciotti.
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo municipal a receber em doação áreas de terreno de propriedade de EDITH COSTA MAGALHÃES e outros herdeiros ou sucessores.
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1974
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do Termo de Ajuste nº 106/74, para execução do Programa de Educação Alimentação Escolar.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em lotes 2, da quadra "A", da Vila Cássia.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação áreas de terreno de propriedade de PAULO DE CAMARGO e outros, herdeiros ou sucessores.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação áreas de terreno de propriedade de IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO CARLOS LTDA., ou sucessores.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra"C" da Vila São Luiz.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "L", da Vila Nova Valinhos.
Nº 1248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1974
Autoria:
Executivo
Estabelece novas alíquotas para cobrança do imposto municipal
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1974
Autoria:
Executivo
Denomina "JOÃO ANTUNES DOS SANTOS" a Adutora Municipal da Fazenda Rocinha.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal, fixa novos níveis de vencimentos, e dá outras providências.
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a ceder máquinas de terraplenagem, para indústrias não benéficas com a Lei nº 657 de 28 de março de 1968.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária nos imóveis sitos à Avenida Independência nºs 992 e 988.
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação áreas de terreno de propriedade de JOAQUIM ARICÓ, herdeiros ou sucessores.
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimentos dos Cargos de Superintendente e Diretor do Departamento de Águas e Esgotos.
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa Novos Níveis de Vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende aos Servidores do Quadro de Operários, benefícios do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos do Quadro Administrativo do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1974
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a aquisição da Adutora da Rocinha e dá outras providências.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 10:55
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