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Atualizado em: 06/03/2026 às 14h05

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LEI ORDINÁRIA Nº 1079, 03 DE JULHO DE 1972

Assunto(s): Serviços

LEI Nº 1079, DE 14 DE JUNHO DE 1972
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6903, 15 DE MAIO DE 2026	Altera o art. 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais.	15/05/2026
DECRETO Nº 11940, 05 DE JANEIRO DE 2024	Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba, na forma que especifica.	05/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6212, 07 DE JANEIRO DE 2022	Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.	07/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6090, 07 DE MAIO DE 2021	Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências.	07/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6084, 23 DE ABRIL DE 2021	Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.	23/04/2021