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Atualizado em: 19/08/2024 às 10h12

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DECRETO Nº 11303, 15 DE AGOSTO DE 2022

Início da vigência: 16/08/2022

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

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Em vigor

15/08/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

14/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12234

Publicação: Boletim Municipal nº 2312 – 16/8/22 – pág 1,2

DECRETO N° 11.303, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo decreto 10.943/21, visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É alterado o Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto 10.943 de 3 de setembro de 2021, visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na seguinte conformidade:
…
II - Membros:
…
c) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação:
1. titular: Rafael Agostinho;
2. suplente: Aluísio José Mamprim Brunello;
d) Secretaria da Educação:
1. Luciani de Oliveira Dantas;
...
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 15 de agosto de 2022.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

RAFAEL AGOSTINHO
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 9.125/21-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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