Publicação: Boletim Municipal nº 2312 – 16/8/22 – pág 1,2
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11487, 18 DE JANEIRO DE 2023 | Constitui grupo de trabalho para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 18/01/2023 |
DECRETO Nº 11451, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Constitui Grupo de Trabalho para estudos sobre a progressão vertical com base no Estatuto do Magistério de Valinhos, em consonância com a Lei nº 4.372, de 08 de dezembro de 2008, na forma que especifica. | 20/12/2022 |
DECRETO Nº 11435, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Constitui Grupo de Trabalho para implementação de manuais específicos às Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos previsto no § 1º do art. 63 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma que especifica. | 12/12/2022 |
DECRETO Nº 11406, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 | Institui e compõe Grupo de Trabalho, visando promover estudos de revisão da Lei Municipal nº 4.372, de 8 de dezembro de 2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica. | 11/11/2022 |
DECRETO Nº 11344, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Altera e consolida a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/2019, na forma que especifica. | 19/09/2022 |