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LEI ORDINÁRIA Nº 2560, 29 DE DEZEMBRO DE 1992
Atualizado em: 08/12/2022 às 13h17
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LEI ORDINÁRIA Nº 2560, 29 DE DEZEMBRO DE 1992
Assunto(s): Conselhos Municipais
Revogada Totalmente
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12988, 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica. 12/06/2026
DECRETO Nº 12985, 11 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 11/06/2026
DECRETO Nº 12984, 11 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.731/25 que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 11/06/2026
DECRETO Nº 12965, 27 DE MAIO DE 2026 Altera o Decreto 11.787/23, que compõe o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica. 27/05/2026
DECRETO Nº 12964, 27 DE MAIO DE 2026 Altera o Decreto 12.733/25, que compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 27/05/2026
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