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DECRETO Nº 11437, 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 13/12/2022

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2371 – 13/12/22 – p. 5

DECRETO N° 11.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera composição do Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12097, 09 DE MAIO DE 2024	Altera o Decreto 12.032/24 que compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV, triênio 2024 a 2027, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 1001129-76.2024.8.26.0650.	09/05/2024
DECRETO Nº 12094, 08 DE MAIO DE 2024	Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	08/05/2024
DECRETO Nº 12092, 07 DE MAIO DE 2024	Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	07/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6621, 06 DE MAIO DE 2024	Altera a Lei nº 6.562/23, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA.	06/05/2024
DECRETO Nº 12086, 03 DE MAIO DE 2024	Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	03/05/2024

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