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LEI ORDINÁRIA Nº 6398, 02 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 03/01/2023

Assunto(s): Logradouros

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Em vigor

02/01/2023

Em vigor

Alterada

VERSÃO VISUALIZADA

24/03/2023

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 6418

Publicação: Atos Oficiais nº 2379 – 3.1.23 – p. 1

P.L. 214/22 – Aut. 169/22 – Proc. Leg. 5.344/22

LEI Nº 6.398, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
D~~enomina “Praça Antonio Mayer” a praça do Bairro Santo Antonio, circundada pelas Ruas Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê.~~
Denomina “Praça Eng. Antonio Mayer’”a praça do Bairro Santo Antonio, circundada pela Rua Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê. (Redação dada pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 6418, 24 DE MARÇO DE 2023)

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º ~~É denominada “Praça Antonio Mayer” a PRAÇA do Bairro Santo Antonio, circundada pelas Ruas Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê.~~
Art. 1º É denominada “Praça Eng. Antonio Mayer” a praça do Bairro Santo Antonio, circundada pelas Ruas Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê. (Redação dada pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 6418, 24 DE MARÇO DE 2023)

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
2 de janeiro de 2023, 127° do Distrito de Paz,
68° do Município e 18° da Comarca.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo nº 29.936/22–PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Luiz Mayr Neto.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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