Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 11484, 17 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 17/01/2023
Assunto(s): Secretarias
Em vigor
Publicação: Atos Oficiais nº 2386 – 17.1.23 – p. 2

DECRETO N° 11.484, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Henrique Maia Soratto, para ocupar o cargo de Secretário de Assistência Social, e dá outras providências.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1
° É nomeado para o cargo de Secretário de Assistência Social, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 6.206, de 23 de dezembro de 2021, que “estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e dá outras providências”, o senhor Thiago Henrique Maia Soratto, portador da cédula de identidade RG n° 45.183.763-0, inscrito no CPF/MF sob n° 371.384.088-11.

Art. 2º O nomeado toma posse no cargo e assume o exercício das respectivas funções em 18 de janeiro 2023, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 3º As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes no art. 84 da Lei Orgânica Municipal, e na Lei n° 6.206, de 2021.
Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa da Prefeita Municipal.

Art. 4° A Secretaria de Administração adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 17 de janeiro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício


Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 10/23-GP/P e no Processo Administrativo nº 01/21- PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11825, 20 DE OUTUBRO DE 2023 Fica estabelecido que os interessados em participar das atividades promovidas pelas Secretarias de Esportes e Lazer e da Cultura devem realizar sua inscrição por meio de formulário online específico. 20/10/2023
DECRETO Nº 11745, 22 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Inacio Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. 22/08/2023
DECRETO Nº 11744, 22 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. 22/08/2023
DECRETO Nº 11727, 08 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências. 08/08/2023
DECRETO Nº 11726, 08 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Administração, na forma que especifica. 08/08/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 11484, 17 DE JANEIRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 11484, 17 DE JANEIRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia