Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de...

Legislação

Atualizado em: 07/10/2024 às 13h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11663, 21 DE JUNHO DE 2023

Início da vigência: 21/06/2023

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2475, de 23/6/23 - p. 2

DECRETO N° 11.663, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É alterado o Grupo de Trabalho, constituído e composto pelo Decreto 11.487, de 18 de janeiro de 2023, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na seguinte conformidade:
(...)
II- membros:
(...)
e) Fábio Alexandre Massa;
f) Gustavo Henrique Baraviera;
g) Nair Katsumi Oganeku dos Reis;
h) Rafael Henrique da Silva Braz.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º A função dos componentes, honoríficas e não remuneradas, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 21 de junho de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

MARIO IVO MENGON
Secretário de Serviços Públicos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Processo Administrativo nº 24.854/22-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/06/2023 na edição: 2475

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12634, 18 DE JULHO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.507, de 7 de março de 2025, que institui e compõe Grupo de Trabalho com atribuição de realizar estudos visando a regulamentação da Lei nº 5.584/17, na forma que especifica.	18/07/2025
DECRETO Nº 12601, 10 DE JUNHO DE 2025	Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover os estudos e ações necessários visando a adequação das disposições da Lei n° 3.840/04, que “cria a Área de Proteção Ambiental – APA, da Serra dos Cocais”, na forma que especifica.	10/06/2025
DECRETO Nº 12551, 08 DE ABRIL DE 2025	Institui Grupo de Trabalho – GT para subsidiar a deliberação superior sobre a recepção das vias e transformação do complexo desportivo ADC Rigesa em área pública, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas e dá outras providências.	08/04/2025
DECRETO Nº 12458, 30 DE JANEIRO DE 2025	Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Valinhos (PLHIS) e dá outras providências.	30/01/2025
DECRETO Nº 12241, 19 DE AGOSTO DE 2024	Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Valinhos (PLHIS) e dá outras providências.	19/08/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume