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Atualizado em: 08/10/2024 às 09h59

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DECRETO Nº 11783, 19 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 19/09/2023

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.523, de 19/09/23 - p. 2, 3.

DECRETO N° 11.783, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho – Decreto nº 11.502/23, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É alterada a composição do Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos dos atos necessários visando à realização de concurso público no Município, instituído e composto pelo Decreto nº 11.502, de 30 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.584, de 11 de abril de 2023, na seguinte conformidade:
I - presidente: Markson Elianai Vieira;
(...)
III - membros:
a) William Leite da Silva;
b) Natália Fernanda Souza Vicente;
c) João Gabriel Vieira;

§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes do Grupo de Trabalho, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Fica prorrogado o prazo concedido ao Grupo de Trabalho para conclusão dos trabalhos em 60 (sessenta) dias.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 19 de setembro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

CLAUDINÉIA VENDEMIATTI SERAFIM
Chefe do Gabinete da Prefeita em exercício

MARKSON ELIANAI VIEIRA
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 28.638/22-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2023 na edição: 2523

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12821, 16 DE JANEIRO DE 2026	Institui Grupo de Trabalho para análise técnica e avaliação de interesse público sobre as áreas que especifica.	16/01/2026
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