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DECRETO Nº 13001, 18 DE JUNHO DE 2026
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Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024, homologado parcialmente pelo Decreto nº 12.158/2024.
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18/06/2026
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DECRETO Nº 12986, 12 DE JUNHO DE 2026
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Homologa, o Concurso Público n° 02/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
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12/06/2026
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DECRETO Nº 12282, 19 DE SETEMBRO DE 2024
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Homologa, parcial e conclusivamente, o Concurso Público n° 01/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
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19/09/2024
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DECRETO Nº 12158, 27 DE JUNHO DE 2024
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Homologa, parcialmente, o Concurso Público n° 01/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
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27/06/2024
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DECRETO Nº 11090, 25 DE JANEIRO DE 2022
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Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcial e conclusivamente pelo Decreto n° 10.331/20, na forma que especifica.
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25/01/2022
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DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026
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Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica.
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09/06/2026
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DECRETO Nº 12907, 02 DE ABRIL DE 2026
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Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Município VerdeAzul (GT-PMVA) no âmbito do Município de Valinhos, designa seus membros e dá outras providências.
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02/04/2026
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DECRETO Nº 12899, 27 DE MARÇO DE 2026
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Institui Grupo de Trabalho para promover estudos técnicos e formular propostas de medidas legais em face da Avaliação Atuarial do VALIPREV.
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27/03/2026
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DECRETO Nº 12898, 27 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) e altera a composição prevista no art. 3º do Decreto nº 12.873/26.
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27/03/2026
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DECRETO Nº 12883, 13 DE MARÇO DE 2026
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Institui o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades - Eixo Norte e estabelece procedimentos especiais para análise urbanística, emissão de manifestações técnicas e tramitação prioritária dos atos administrativos correlatos.
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13/03/2026
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