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LEI ORDINÁRIA Nº 3135, 24 DE OUTUBRO DE 1997
Atualizado em: 28/09/2023 às 14h36
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LEI ORDINÁRIA Nº 3135, 24 DE OUTUBRO DE 1997
Início da vigência: 24/10/1997
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 13044, 24 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica. 24/07/2026
DECRETO Nº 13041, 22 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.679/25, que compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 22/07/2026
DECRETO Nº 13040, 22 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 22/07/2026
DECRETO Nº 13032, 16 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.892/26, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2026/2028, na forma que especifica. 16/07/2026
DECRETO Nº 13025, 14 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.790/25, que compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 14/07/2026
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