Publicação: Atos Oficiais nº 2.558, de 29/11/23 - p.2.
DECRETO N° 11.894, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.551/23, no valor de R$ 70.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13068, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.958/26, no valor de R$ 15.000,00. | 20/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6958, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 15.000,00. | 20/08/2026 |
| DECRETO Nº 13059, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei n° 6.955/26, no valor de R$ 3.019.000,00. | 13/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6955, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.019.000,00, e altera as Leis nº 6.838/25 e nº 6.802/25, e dá outras providências. | 13/08/2026 |
| DECRETO Nº 13008, 26 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.927/26, no valor de R$ 120.000,00. | 26/06/2026 |