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LEI ORDINÁRIA Nº 6557, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 01/01/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Publicação: Atos Oficiais nº 2.560, de 29/11/23 - p.4.

P.L. 140/22 – Aut. 145/23 – Proc. Leg. 3.331/22
 
LEI Nº 6.557, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina “Anésio João Barduchi” a sala de troféus (Secretaria de Esportes) localizada no Ginásio de Esportes “Pedro Ezequiel da Silva”.
                                              
 LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
                                            
Art. 1º É denominada “Anésio João Barduchi”, a sala de troféus (Secretaria de Esportes) localizada no Ginásio de Esportes Pedro Ezequiel da Silva.
 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
30 de novembro de 2023, 127° do Distrito de Paz,
68° do Município e 18° da Comarca.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
 
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
 
JOSÉ FELIPE GOULART ZANI
Secretário de Esportes e Lazer
 
Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o Processo Administrativo Eletrônico nº 25.464/23–PMV.
 
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
Projeto de Lei de iniciativa dos vereadores Eder Linio Garcia e Franklin Duarte de Lima.
 
TEXTO INTEGRAL
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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