Institui e compõe comissão com a atribuição de proceder estudos visando à redução de gastos com o...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6539, 18 DE ABRIL DE 2006

Assunto(s): Transporte Escolar

Em vigor

Data: 18/4

Publicação: Boletim Municipal 965 - 19/04

Ementa: Institui e compõe comissão com a atribuição de proceder estudos visando à redução de gastos com o transporte escolar.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11512, 06 DE FEVEREIRO DE 2023	Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.	06/02/2023
DECRETO Nº 11104, 08 DE FEVEREIRO DE 2022	Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.	08/02/2022
DECRETO Nº 10458, 09 DE JULHO DE 2020	Revoga o § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 9.255/2016, que regulamenta a Lei 3.483/2000 que dispõe sobre serviços de transporte coletivo escolar.	09/07/2020
DECRETO Nº 10007, 28 DE JANEIRO DE 2019	Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.	28/01/2019
DECRETO Nº 9811, 07 DE JUNHO DE 2018	Altera composição da Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.	07/06/2018

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume