DECRETO N° 9.811, DE 07 DE JUNHO DE 2018
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11512, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 06/02/2023 |
DECRETO Nº 11104, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 08/02/2022 |
DECRETO Nº 10458, 09 DE JULHO DE 2020 | Revoga o § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 9.255/2016, que regulamenta a Lei 3.483/2000 que dispõe sobre serviços de transporte coletivo escolar. | 09/07/2020 |
DECRETO Nº 10007, 28 DE JANEIRO DE 2019 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica. | 28/01/2019 |
DECRETO Nº 6539, 18 DE ABRIL DE 2006 | Institui e compõe comissão com a atribuição de proceder estudos visando à redução de gastos com o transporte escolar. | 18/04/2006 |