DECRETO Nº 12338, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Inclui membro na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída pelo Decreto nº 11.927/23.
|
05/11/2024
|
DECRETO Nº 12289, 24 DE SETEMBRO DE 2024
|
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.
|
24/09/2024
|
DECRETO Nº 12272, 06 DE SETEMBRO DE 2024
|
Cria a Comissão Técnica de Apoio ao Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos, instituído pelo Decreto nº 12.266/24, para tratar de questões relativas à fauna e flora, e dá outras providências.
|
06/09/2024
|
DECRETO Nº 12254, 28 DE AGOSTO DE 2024
|
Compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.
|
28/08/2024
|
DECRETO Nº 12248, 22 DE AGOSTO DE 2024
|
Compõe Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, na forma que especifica.
|
22/08/2024
|
DECRETO Nº 11104, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
|
Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
|
08/02/2022
|
DECRETO Nº 10458, 09 DE JULHO DE 2020
|
Revoga o § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 9.255/2016, que regulamenta a Lei 3.483/2000 que dispõe sobre serviços de transporte coletivo escolar.
|
09/07/2020
|
DECRETO Nº 10007, 28 DE JANEIRO DE 2019
|
Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
|
28/01/2019
|
DECRETO Nº 9811, 07 DE JUNHO DE 2018
|
Altera composição da Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
|
07/06/2018
|
DECRETO Nº 6539, 18 DE ABRIL DE 2006
|
Institui e compõe comissão com a atribuição de proceder estudos visando à redução de gastos com o transporte escolar.
|
18/04/2006
|