DECRETO Nº 12143, 17 DE JUNHO DE 2024
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Institui Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos – 2024, na forma que especifica.
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17/06/2024
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DECRETO Nº 12069, 15 DE ABRIL DE 2024
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Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica.
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15/04/2024
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DECRETO Nº 12063, 11 DE ABRIL DE 2024
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Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.
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11/04/2024
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DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024
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Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica.
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11/04/2024
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DECRETO Nº 12024, 13 DE MARÇO DE 2024
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Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
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13/03/2024
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DECRETO Nº 11104, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
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Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
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08/02/2022
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DECRETO Nº 10458, 09 DE JULHO DE 2020
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Revoga o § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 9.255/2016, que regulamenta a Lei 3.483/2000 que dispõe sobre serviços de transporte coletivo escolar.
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09/07/2020
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DECRETO Nº 10007, 28 DE JANEIRO DE 2019
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Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
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28/01/2019
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DECRETO Nº 9811, 07 DE JUNHO DE 2018
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Altera composição da Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
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07/06/2018
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DECRETO Nº 6539, 18 DE ABRIL DE 2006
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Institui e compõe comissão com a atribuição de proceder estudos visando à redução de gastos com o transporte escolar.
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18/04/2006
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