Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - págs. 02 e 03
DECRETO N° 10.012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera o Secretário de Licitações.
DECRETA:
Art. 1°. É exonerado a pedido, tendo como último dia de trabalho 31 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, do cargo de Secretário de Licitações, o senhor Vladimir Piaia Junior, portador da cédula de identidade RG n° 17.567.337, inscrito no CPF/MF sob n° 116.190.368-27, matriculado sob nº 20.647.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de fevereiro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Valinhos, 1º de fevereiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço n° 010/2019-SAJI e no processo administrativo n° 01/2017-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12168, 04 DE JULHO DE 2024 | Cessa a designação pro tempore do Agente Político para o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica. | 04/07/2024 |
DECRETO Nº 12167, 04 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a exoneração ex-officio do Secretário da Fazenda, na forma que especifica. | 04/07/2024 |
DECRETO Nº 12156, 25 DE JUNHO DE 2024 | Designa, Servidor Público, para o exercício pro tempore, do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica. | 25/06/2024 |