Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - págs. 02 e 03
DECRETO N° 10.012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera o Secretário de Licitações.
DECRETA:
Art. 1°. É exonerado a pedido, tendo como último dia de trabalho 31 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, do cargo de Secretário de Licitações, o senhor Vladimir Piaia Junior, portador da cédula de identidade RG n° 17.567.337, inscrito no CPF/MF sob n° 116.190.368-27, matriculado sob nº 20.647.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de fevereiro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Valinhos, 1º de fevereiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço n° 010/2019-SAJI e no processo administrativo n° 01/2017-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 | Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12039, 21 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis de propriedade do Município de Valinhos, na forma que especifica. | 21/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, 21 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis a informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12035, 18 DE MARÇO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.769/23, que regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que especifica. | 18/03/2024 |
DECRETO Nº 12015, 06 DE MARÇO DE 2024 | Regulamenta o art. 195, incisos I, II e III, da Lei Municipal n° 6.462/23, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos. | 06/03/2024 |
DECRETO Nº 12012, 01 DE MARÇO DE 2024 | Designa Servidor Público, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica. | 01/03/2024 |
DECRETO Nº 12011, 01 DE MARÇO DE 2024 | Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica. | 01/03/2024 |
DECRETO Nº 12010, 01 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências. | 01/03/2024 |
DECRETO Nº 12007, 01 DE MARÇO DE 2024 | Revoga a designação, pro tempore, da Servidora Pública para o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, na forma e condições que especifica. | 01/03/2024 |