Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 28/01/2022 às 16h16
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10012, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Início da vigência: 04/02/2019
Assunto(s): Administração Municipal, Cargos e Funções
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - págs. 02 e 03

DECRETO N° 10.012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Exonera o Secretário de Licitações.


ORESTES PREVITALE JÚNIOR
, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1°. É exonerado a pedido, tendo como último dia de trabalho 31 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, do cargo de Secretário de Licitações, o senhor Vladimir Piaia Junior, portador da cédula de identidade RG n° 17.567.337, inscrito no CPF/MF sob n° 116.190.368-27, matriculado sob nº 20.647.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de fevereiro de 2019.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Valinhos, 1º de fevereiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal


JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais


WILTON LUIZ BORGES

Secretário de Assuntos Internos


Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço n° 010/2019-SAJI e no processo administrativo n° 01/2017-PMV.

 

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12714, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Compõe o Comitê Gestor do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, na forma que especifica. 23/10/2025
DECRETO Nº 12710, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza os órgãos da Administração Pública Municipal a formalização de comodato de terreno urbano, Lote 2B do Jardim Pinheiros, destinado à implantação de estacionamento público para atender o Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. 20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6787, 13 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Semana Municipal da Valorização da Família no Município de Valinhos. 13/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6783, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a proibição da permanência prolongada ou confinamento inadequado de animais domésticos em sacadas, varandas ou locais similares em residências no município de Valinhos. 10/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6780, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o art. 2º da Lei nº 5.527, de 17 de outubro de 2017, que “dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de Valinhos”. 08/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6759, 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lei nº 4.877, de 11 de julho de 2013, para ampliar o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Analista de Benefícios Previdenciários, do VALIPREV. 14/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6700, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lei nº 6.462, de 7 de junho de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos. 05/02/2025
DECRETO Nº 12452, 24 DE JANEIRO DE 2025 Delegação dos poderes para outorgar carta de preposição ao Procurador Geral do Município. 24/01/2025
DECRETO Nº 12439, 15 DE JANEIRO DE 2025 Revoga a designação pro tempore do Agente Político para o cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica. 15/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6695, 14 DE JANEIRO DE 2025 Cria cargo de provimento em comissão de Assessor Regional, e integra o cargo à estrutura de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Valinhos. 14/01/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10012, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Código QR
DECRETO Nº 10012, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia