Publicação: Boletim Municipal nº 1.745 – 04/02/2019 - págs. 02 e 03
DECRETO N° 10.012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
Exonera o Secretário de Licitações.
DECRETA:
Art. 1°. É exonerado a pedido, tendo como último dia de trabalho 31 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, do cargo de Secretário de Licitações, o senhor Vladimir Piaia Junior, portador da cédula de identidade RG n° 17.567.337, inscrito no CPF/MF sob n° 116.190.368-27, matriculado sob nº 20.647.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de fevereiro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Valinhos, 1º de fevereiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço n° 010/2019-SAJI e no processo administrativo n° 01/2017-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6512, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Denomina “Centro de Força Sandro Luiz Solda” o Centro de Força localizado dentro do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. | 27/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6511, 26 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o art. 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que “institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária” na forma que especifica. | 26/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6509, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o art. 64 da Lei nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que instituiu o Código de Posturas do Município. | 21/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6508, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa. | 21/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6505, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos, objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004121-37.2023.8.26.0000 e dá outras providências. | 21/09/2023 |
DECRETO Nº 9968, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 | Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica. | 05/12/2018 |
DECRETO Nº 9958, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 | Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica. | 26/11/2018 |
DECRETO Nº 9875, 09 DE AGOSTO DE 2018 | Atualiza as competências e atribuições dos cargos efetivos, que especifica, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e Secretaria de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. | 09/08/2018 |
DECRETO Nº 9750, 02 DE MAIO DE 2018 | Designa agente público para o exercício pro tempore do cargo de Secretária de Esportes e Lazer na forma e condições que especifica. | 02/05/2018 |