Inclui membros no Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos, criado...

Legislação

Atualizado em: 17/01/2025 às 10h14

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12271, 06 DE SETEMBRO DE 2024

Início da vigência: 06/09/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

06/09/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

15/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12446

~~Publicação Atos Oficiais: Edição 2.712, de 6.9.24 - p. 2~~

DECRETO N° 12.271, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Inclui membros no Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos, criado pelo Decreto nº 12.266/24.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídos, como membros do Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios do Município de Valinhos, criado pelo Decreto nº 12.266, de 4 de setembro de 2024, nos termos da alínea "f" do art. 2º, os seguintes representantes:
I - representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
1. Sidmar Rodrigo Toloi;
2. Alécio Cau;
II - representantes da Polícia Civil:
1. Delegado de Polícia: Dr. Luis Antonio Loureiro Nista;
2. Delegado de Polícia Adjunto: Dr. João Neves Netto;
III - representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA: Todos os membros que compõe o Decreto nº 11.892, de 29 de novembro de 2023 e suas posteriores alterações (11.904/23, 12.016/24, 12.021/24, 12.092/24 e 12.137/24);
IV - representante da Associação Residencial Parque Valinhos: Sérgio Minucci Schwab;
V - representante da OAB/SP: Thatiane Silva Constâncio Jesuíno;
VI - representante da AEVAL: Fernando Forgerini;
VII - representante da ACIV: Emerson Roberto Ferrari;
VIII - representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Valinhos: Valteni Alves Santos.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 6 de setembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos

MARKSON ELIANAI VIEIRA
Chefe do Gabinete da Prefeita

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo nº 15.039/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

~~TEXTO INTEGRAL~~
(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 12446, 15 DE JANEIRO DE 2025)

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 2712

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6923, 16 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a disponibilização de meios digitais de acesso às informações e às formas de pagamento no sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Valinhos e dá outras providências.	16/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6922, 16 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, no site oficial do Município de Valinhos, das leis municipais que tratam da proteção e do bem-estar animal.	16/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6859, 07 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a criação do Sistema Informativo por meio de QR Code nos pontos turísticos, históricos, culturais e ambientais do Município de Valinhos, e dá outras providências.	07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6858, 07 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência de Bens Públicos Municipais e estabelece normas para a publicidade e fiscalização de contratos de permissão, autorização, concessão e transferências de bens imóveis no âmbito do Município de Valinhos.	07/01/2026
DECRETO Nº 12769, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a “Operação Verão 2025/2026” e dá outras providências.	01/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume