DECRETO N° 12.338, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Inclui membro na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída pelo Decreto nº 11.927/23.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica incluído como membro da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída e composta pelo Decreto nº 11.927, de 15 de dezembro de 2023, o seguinte membro:
VII – Mario Toshiaki Inoue.”
Art. 2º Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 5 de novembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
FABIO DE OLIVEIRA MELLA
Secretário de Administração em exercício
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 5.615/24 – PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12603, 12 DE JUNHO DE 2025 | Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. | 12/06/2025 |
DECRETO Nº 12592, 26 DE MAIO DE 2025 | Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências. | 26/05/2025 |
DECRETO Nº 12584, 20 DE MAIO DE 2025 | Institui a Comissão Permanente de Festividades no Município de Valinhos e dá outras providências. | 20/05/2025 |
DECRETO Nº 12559, 11 DE ABRIL DE 2025 | Institui e compõe o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança de TI para conduzir e arbitrar as priorizações das metas de TI para o Município, define atribuições e dá outras providências. | 11/04/2025 |
DECRETO Nº 12533, 24 DE MARÇO DE 2025 | Compõe a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Valinhos – COMPDEC, na forma que especifica. | 24/03/2025 |