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DECRETO Nº 12995, 18 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
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18/06/2026
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DECRETO Nº 12858, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica.
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24/02/2026
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DECRETO Nº 12833, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
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02/02/2026
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DECRETO Nº 12794, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários.
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15/12/2025
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DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências.
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 6835, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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Institui o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, no Município de Valinhos, a ser comemorado anualmente no dia 13 (treze) de outubro.
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09/12/2025
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DECRETO Nº 12494, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, no período de realização do evento Carnaval 2025 com o tema: “Vila do Samba – Adoniran 115 anos”, e dá outras providências.
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20/02/2025
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DECRETO Nº 10011, 31 DE JANEIRO DE 2019
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Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” na forma que especifica.
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31/01/2019
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DECRETO Nº 10006, 24 DE JANEIRO DE 2019
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Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.
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24/01/2019
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DECRETO Nº 7124, 14 DE OUTUBRO DE 2008
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Institui e compõe a Comissão Organizadora da 60ª Festa do Figo e da 15ª Expogoiaba.
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14/10/2008
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