Altera o Decreto nº 12.374/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo –...

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Atualizado em: 13/12/2024 às 12h49

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DECRETO Nº 12381, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.770, de 12.12.24 - p. 12

DECRETO N° 12.381, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 12.374/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, instituído pela Lei nº 6.657, de 18 de novembro de 2024, e composto pelo Decreto nº 12.374, de 9 de dezembro de 2024, é alterada na seguinte conformidade:

II - da Sociedade Civil, entre os segmentos:
[...]
representante dos Vinicultores:
1. titular: Nivaldo Tordin;
§ 1° Considera-se empossado o membro com o início da vigência do presente.
§ 2° O mandato do membro ora nomeado, coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR, biênio 2024/2026.
§ 3° A função do componente, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 11 de dezembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 21.045/24 – SDETI.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 2770

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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