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Atualizado em: 22/08/2025 às 13h45

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DECRETO Nº 5194, 28 DE OUTUBRO DE 1999

Assunto(s): Comissão, Saneamento

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 594, de 26.10.99 - p. 2

DECRETO N°5194 DE 28 DE OUTUBRO DE 1999
"Dispõe sobre a composição da Equipe de Vigilância Sanitária, criada na forma do Decreto n° 4152/93"

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.	02/06/2026
DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	24/03/2026
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DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	23/12/2025
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DECRETO Nº 7142, 18 DE NOVEMBRO DE 2008	Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 1, da quadra O, do loteamento Jardim Jurema, bairro Jurema.	18/11/2008

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