Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Valinhos 1DOC
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
Agendamento Eletrônico
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
Fala Cidadão - 156
ISSQN Web / NFS-e
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
ITBI Web
Processos Protocolo
IPTU Benefícios/Informações
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
IPTU e serviços
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS/SPED
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 5244, 30 DE DEZEMBRO DE 1999
Atualizado em: 26/08/2025 às 13h36
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 5244, 30 DE DEZEMBRO DE 1999
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 605, de 11.1.2000 - p. 2

DECRETO N°5244 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
"Exclui membro do Conselho MunicipaI de Entorpecentes - COMEN"
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12997, 18 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.790/25, que compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 18/06/2026
DECRETO Nº 12996, 18 DE JUNHO DE 2026 Compõe o Conselho Municipal de Habitação – CMH, biênio 2026/2028, na forma que especifica. 18/06/2026
DECRETO Nº 12988, 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica. 12/06/2026
DECRETO Nº 12985, 11 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 11/06/2026
DECRETO Nº 12984, 11 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 12.731/25 que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica. 11/06/2026
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 5244, 30 DE DEZEMBRO DE 1999
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 5244, 30 DE DEZEMBRO DE 1999
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br
Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005
Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02
CNPJ: 45.787.678/0001-02
Prefeitura de Valinhos
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 24/06/2026 08:07
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia