“Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável ou judicial, área de terreno...

Legislação

Atualizado em: 11/09/2025 às 13h04

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 1473, 21 DE JANEIRO DE 1976

Assunto(s): Cemitérios, Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

DECRETO N° 1473 DE 21 DE JANEIRO DE 1976
“Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável ou judicial, área de terreno destinada a Velório Público Municipal, de propriedade de Heitor de Palma, herdeiros ou sucessores”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6887, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a destinação de área pública municipal para ampliação do Cemitério Municipal São João Batista.	02/04/2026
DECRETO Nº 4198, 25 DE MARÇO DE 1994	“Dá nova redação ao artigo 1°, do Decreto n° 4194/94, que aprova a nova Tabela de Preços Públicos para os serviços de sepultamento no Cemitério São João Batista”	25/03/1994
DECRETO Nº 4194, 17 DE MARÇO DE 1994	"Aprova a nova Tabela de Preços Públicos para os serviços de sepultamento no Cemitério São João Batista "	17/03/1994
DECRETO Nº 3582, 12 DE MARÇO DE 1991	Aprova a Tabela de Preços Públicos para os serviços de sepultamento no Cemitério São João Batista.	12/03/1991
DECRETO Nº 3581, 12 DE MARÇO DE 1991	"Regulamenta o funcionamento do Cemitério São João Batista".	12/03/1991
DECRETO Nº 12836, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, visando à preservação ambiental e proteção de mananciais, e dá outras providências.	04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6807, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Orquidófilos de Valinhos – AOV.	28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6765, 29 DE AGOSTO DE 2025	Declara de Utilidade Pública a Academia Valinhense de Letras e Artes – AVLA.	29/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6726, 19 DE MAIO DE 2025	Declara utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Aruanda de Valinhos.	19/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6522, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Declara de utilidade pública o Grupo Fraternal Casa de Pedro.	16/10/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume