Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela...

Legislação

Atualizado em: 13/09/2021 às 09h01

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7151, 28 DE NOVEMBRO DE 2008

Assunto(s): Doações Recebidas

Em vigor

Data: 28/11

Publicação: Boletim Municipal 1104 - 03/12

Ementa: Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de bem móvel, em doação pura e simples, na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12946, 08 DE MAIO DE 2026	Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis duráveis oriundos do Serviço da Indústria – SESI – unidade Valinhos, na forma que especifica.	08/05/2026
DECRETO Nº 12880, 13 DE MARÇO DE 2026	Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis duráveis oriundos de diversas Associações de Pais e Mestres (APMs) do Município, na forma que especifica.	13/03/2026
DECRETO Nº 12792, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a aceitação de doação de bens móveis (lote de medicamentos) ofertados pela empresa Myralis Indústria Farmacêutica Ltda., e dá outras providências.	11/12/2025
DECRETO Nº 12675, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza o recebimento de doação de serviços e estrutura para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2025.	05/09/2025
DECRETO Nº 12027, 14 DE MARÇO DE 2024	Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da gleba 19, Subdivisão Sítio São José, Bairro Paiquerê, destinada a anexação ao sistema viário público, na forma que especifica.	14/03/2024