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Gostei
60
atos encontrados
Nº 1863
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento dos auxílios, subvenções e contribuições, constantes da Lei Municipal Nº 1844, de 30 de novembro de 1981.
Nº 1864
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial
Nº 1861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1982
Autoria:
Executivo
Desincorpora áreas de terreno da classe de bens públicos, transfere-as para a de bens patrimoniais e autoriza a sua alienação por permuta com áreas de Indústrias Cessy Lever Ltda.
Nº 1855
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1982
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, na proporção que especifica, e dá outras providências.
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1982
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ratificação do Termo de Ajuste celebrado entre a Prefeitura do Município de Valinhos e a Companhia Nacional de Alimentação Escolar.
Nº 1858
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1859
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 1860
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária no lote 10, da quadra "6", Vila Jair.
Nº 1854
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1982
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para celebrar Convênio com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas, para construção de ponte.
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