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Nº 2394
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1991
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Valinhos, relativas ao exercício de 1992 e dá outras providências.
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento de subvenções sociais constantes da lei municipal n. 2330, de 26 de novembro de 1990.
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providencias”.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1991
Autoria:
Executivo
Denomina de Praça Luiz Vaccari, a parte remanescente da Praça da Vila Nova Valinhos.
Nº 2385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a aditar Termo de convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e a Prefeitura do Município de Valinhos.
Nº 2380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1991
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Praça da Paz as praças 03 (Três) e 04 (Quatro) do Jardim Pinheiros.
Nº 2381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1991
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se "Rua Renato Prado" a atual Rua 07 (Sete) do Parque das Colinas.
Nº 2382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, a Fundo Perdido, através do Ministério da Ação Social e dá outras providências.
Nº 2384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1991
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Rua Waldemar Alcides Lovizaro, o atual Caminho 03 (Três) do Loteamento Sítios do Recreio da Silvânia.
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1991
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1991
Autoria:
Legislativo
Fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos.
Nº 2377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alteração na lei n. 2308, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Valinhos.
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1991
Autoria:
Legislativo
Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1 da lei n. 2127, de 06 de outubro de 1988.
Nº 2373
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre concessão de subsídio de no mínimo 50%, do valor da despesa de transporte coletivo em linha regular ou fretado para o transporte a curso noturno de faculdade ou colégio técnico.
Nº 2374
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1991
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alteração da redação da letra "e", do artigo 1 da lei n. 827, de 27 de junho de 1970.
Nº 2375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno que abriga Escola no Parque CECAP.
Nº 2371
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1991
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alteração da lei n. 1141, de 26 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Valinhos.
Nº 2372
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1991
Autoria:
Legislativo
Declara de utilidade pública o Grupo Novo Rumo, com sede à Rua Campos Salles, Jardim América II, neste Município.
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1991
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga à via pública do Município de Valinhos.
Nº 2369
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1991
Autoria:
Executivo
Denomina de Rua Patrulheira Silvia Helena Verdó, a atual Rua 01 (Um) do Jardim Recanto.
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1991
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1991
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Legislativo Municipal a contratar empresa especializada em pesquisa de opinião pública e dá outras providências.
Nº 2366
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Capivari e respectivas sub-bacias e dá outras providências.
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Ernesto Eduardo a atual Rua N do Jardim Itapuã, com início na rua Dr. Abrahão Aun e término no Sistema de Lazer 2, ambos do mesmo loteamento.
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
Autoria:
Legislativo
São denominadas de Rua Emílio Amador Serrano, as atuais Ruas 1 (Um) e 7 (Sete) do Parque Residencial Blanche.
Nº 2363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Alcides Concon, a atual Rua "A" do Jardim Itapuã, com início na Rua Dr. Abrahão Aun do mesmo loteamento e término na subdivisão de Frederico Breciani.
Nº 2364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Milton José Antonio Foratto a atual Rua G do Jardim Itapuã.
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Marino Antonio Fartorotti Polidoro, a Rua 6 (Seis) do Jardim América II.
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1991
Autoria:
Executivo
Concede passe nos transportes coletivos urbanos aos deficientes físicos e/ou mentais.
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1991
Autoria:
Executivo
Denomina Lourenço Ferrari via pública do Jardim dos Manacás
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1991
Autoria:
Executivo
Denomina Giácomo Trento via pública da Villa Molleta
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1991
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Antonio Betim, a atual Rua 05 (Cinco) do Jardim América II.
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1991
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1991
Autoria:
Legislativo
Prorroga para o dia 30 de abril de 1991 o prazo fixado pela lei n. 2316, de 16 de novembro de 1990.
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1991
Autoria:
Legislativo
Dá denominação de Rua Olivia Brunelli de Gapari, a Rua "A" da Subsivisão de Angelino Gaspari, compreendida entre as Ruas João Previtale e Brasiliano Previtale, no Bairro Vera Cruz.
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Cultura, para a implantação do Plano Municipal de Cultura.
Nº 2351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1991
Autoria:
Executivo
Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Fazenda do Estado de São Paulo, área de terreno destinada à construção da EEPG do Bairro Ribeiro.
Nº 2353
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1991
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no inciso 18 da lei n. 1934/83, com nova redação dada pela lei n. 2212/89.
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Portal atualizado em:
07/05/2024 16:43
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