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Gostei
276
atos encontrados
Nº 5388
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 3378/99
Nº 5384
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3378/99
Nº 5380
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada da gleba 4-A, da Subdivisão do Sítio São Luiz, do Bairro Morro das Pedras, destinada ao alargamento da rua Francisco Juliato
Nº 5381
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM
Nº 5382
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, criada pelo Decreto n° 4923/98
Nº 5383
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e compõe o Conselho Municipal do Aterro Sanitário
Nº 5379
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 3489
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal, na forma que específica e dá outras providências
Nº 3490
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 5377
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3490/00
Nº 5378
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 5373
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 18, da quadra ¨F¨, do loteamento Village Visconde de Itamaracá II, do Bairro Vale do Itamaracá
Nº 5374
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 7-B e 7-E, da Chácara Quitandinha, Centro
Nº 5375
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 17, da quadra ¨B¨, do loteamento Jardim Paiquerê, do Bairro Paiquerê
Nº 5376
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨K¨, do loteamento Vila Santo Antonio, do Bairro Santo Antonio
Nº 3486
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de anistia e remissão de débitos devidos ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 3487
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2000
Situação:
Em vigor
Altera os dispositivos que especifica da Lei nº 3455/00, que dispõe sobre o Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências
Nº 3488
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2000
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3467, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de cons- truções clandestinas, na forma que especifica
Nº 3483
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/11/2000
Situação:
Alterada
Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar e dá outras providências
Nº 3484
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ARTHUR MAMPRIN a atual Rua 4 do loteamento Village Visconde de de Itamaracá II, bairro Vale do Itamaracá
Nº 3485
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Denomina Estrada JOÃO (JOANIM) TORDIN, trecho da Rua Fonte Mécia, bairro São Pedro
Nº 5370
Decreto
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Data:
10/11/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 3378/99
Nº 5371
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 5372
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 3480
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2000
Situação:
Em vigor
Denomina Praça DOMINGOS GUTTIERRES a atual Praça 4, do loteamento Colina dos Pinheiros, bairro Pinheiro
Nº 3481
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2000
Situação:
Em vigor
Denomina Praça ÍTALO RAMACHIOTI a atual Praça do loteamento Vila Thereza, bairro São Cristóvão
Nº 3482
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2000
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Médico Pediatra Plantonista na Estrutura do Quadro de Pessoal, da Prefeitura do Município de Valinhos
Nº 4
Emenda à Lei Orgânica
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Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera redação do artigo 36 e dá outras providências.
Nº 5369
Decreto
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Data:
30/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público n° 02/98 e dá outras providências
Nº 3475
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina Praça JOÃO VAZ RIBEIRO o atual Sistema de Lazer 2 do loteamento Jardim América II, bairro Jurema
Nº 3476
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina LYDIO BELTRAMINI a atual Rua R – 46, do loteamento Vale Verde, bairro Vale Verde
Nº 3477
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2000
Situação:
Em vigor
Inclui a área que especifica na zona Z3A do Bairro Samambaia
Nº 3478
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2000
Situação:
Em vigor
Cria a Zona Corredor 1 – ZC1 na rua João Lourençon, do loteamento Vale Verde, do bairro Vale Verde
Nº 3479
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2000
Situação:
Em vigor
Prolonga as Zonas Corredores 2 – ZC2 existentes na rua Angelina Lacava Bonanni e na avenida Presidente Trancredo Neves, da subdivisão das glebas 4B1 e 4B2, do bairro Cecap
Nº 5368
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas da gleba ¨B¨, do Sítio Santa Terezinha, do Bairro Santa Escolástica, destinadas à constituição de logradouros públicos
Nº 5367
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 03 de Novembro de 2000 e dá outras providências
Nº 5366
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno, destinadas aos fins que especifica, desmembradas da gleba ¨A¨, do Sítio João Bosco, do Bairro Invernada
Nº 3473
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina PRAÇA AMAZONAS o logradouro público localizado no Bairro Santana
Nº 3474
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina UMBELINA BALDIN SABAINI a atual Rua 7 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo
Nº 5365
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes A-3, B-1 e 3-D-A, da quadra ¨C¨, do loteamento Sítios de Recreio Silvânia, do Bairro Invernada
Nº 5363
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 5364
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 3471
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina RUBENS BENEDITO CINTRA a atual Rua 6 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo
Nº 3472
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Denomina JOSÉ SÉRGIO GIOPATO a atual Rua 9 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo
Nº 5362
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 2-E, 2-F, 2-G e 2-A, da quadra ¨C¨, do loteamento Residencial Augusto Valentin Juliato, do Bairro São Jorge
Nº 5361
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 5359
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5217/99, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Residencial Santa Gertrudes, de propriedade de Araújo S/A de Engenharia e Construções, ou sucessores
Nº 5360
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 5357
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes A7H1 e A7H2, do loteamento Vale Verde, do Bairro Vale Verde
Nº 5358
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do trágico acidente na Rodovia dos Bandeirantes, que resultou no falecimento de servidor publico municipal e munícipes
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Última
Seta
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