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Nº 4728
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Denomina "ANGELINO DE GASPARI" a rua 6 do loteamento residencial Flor da Serra, bairro Samamabaia.
Nº 4723
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Denomina rua Benedicto da Silva Mello a Estrada Antiga para Itatiba, do loteamento Fazenda Hotel São Bento.
Nº 4724
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Denomina rua Nádia Lucíola Avanse a rua 02 do loteamento Jardim Samambaia.
Nº 7958
Decreto
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Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 4722
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 7957
Decreto
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Data:
08/12/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.722, de 8 de dezembro de 2011.
Nº 7951
Decreto
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Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico, na forma e condições que especifica.
Nº 7952
Decreto
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Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma e condições que especifica.
Nº 7953
Decreto
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Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 7955
Decreto
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Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes das quadras H e I, do loteamento Villaggio Di Napoli, bairro Samambaia, na forma que especifica.
Nº 7956
Decreto
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Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de área que especifica em doação pura e simples e institui servidão administrativa perpétua de vielas sanitárias, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, na chácara 70A, do loteamento Chácaras Dois Córregos, bairro Dois Córregos.
Nº 7954
Decreto
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Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 7950
Decreto
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Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de glebas destacadas da Fazenda Espírito Santo, bairro Santana do Cuiabano, em doação pura e simples, na forma que especifica.
Nº 4720
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Define como áreas urbanas isoladas, imóveis localizados no bairro Espírito Santo, de propriedade de Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda., para a finalidade de urbanização específica, visando a implantação de parcelamento do solo na modalidade de loteamento fechado, na forma que especifica.
Nº 4721
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 7947
Decreto
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Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Transportes e Trânsito para o exercício do cargo de Secretário de Defesa do Cidadão, na forma e condições que especifica.
Nº 7948
Decreto
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Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Gestor do FUSAMA, na forma que especifica.
Nº 7949
Decreto
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Data:
30/11/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.721, de 30 de novembro de 2011.
Nº 4719
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 7946
Decreto
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Data:
29/11/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.719, de 29 de novembro de 2011.
Nº 7945
Decreto
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Data:
25/11/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 7944
Decreto
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Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece o Conselho Municipal de Educação como órgão responsável por desenvolver as ações relativas ao Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação na forma que especifica.
Nº 4718
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens de uso especial áreas destacadas do prolongamento da rua Antonio Valente, bairro Santa Escolástica, na forma que especifica.
Nº 7942
Decreto
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Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Secretário de Obras Públicas, na forma e condições que especifica.
Nº 7943
Decreto
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Data:
23/11/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 7941
Decreto
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Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos, na forma que especifica.
Nº 7940
Decreto
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Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.
Nº 7939
Decreto
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Data:
11/11/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 7938
Decreto
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Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de cunho social denominado Jardim Nova Palmares II, de propriedade da Associação Mútua dos Sem Casa de Valinhos, ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 4717
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções a entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica.
Nº 7935
Decreto
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Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 7936
Decreto
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Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, na forma e condições que especifica.
Nº 7937
Decreto
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Data:
08/11/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.717, de 08 de novembro de 2011.
Nº 7933
Decreto
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Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2012 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 7934
Decreto
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Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN - na forma que especifica.
Nº 7929
Decreto
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Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Compõe a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.
Nº 7930
Decreto
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Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra C, do loteamento Vila Negrello, bairro Bela Vista, na forma que especifica.
Nº 7931
Decreto
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Data:
01/11/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 7932
Decreto
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Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de área que especifica em doação pura e simples e suprime servidão administrativa perpétua de vielas sanitárias, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lote da quadra D, do loteamento Vila Ramaciotti, bairro São Cristóvão.
Nº 7928
Decreto
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Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado, para fins residenciais, denominado “Villaggio Canto Del Bosco”, de propriedade de Olívia Percechito e outros, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.
Nº 4713
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Denomina Flávia Micheletto a rua 1-A, do loteamento Shangrilá, bairro Santa Cruz
Nº 4714
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4715
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Nº 4716
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 7918
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Educação para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 7919
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Decreto n° 7.443/2009, que “regulamenta o procedimento de fiscalização do lançamento por homologação e da arrecadação do ITBI na forma que especifica e dá outras providências”.
Nº 7920
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera as tabelas A, B e C do Regulamento do Sistema Tarifário do DAEV.
Nº 7921
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.655, de 09 de março de 2011.
Nº 7922
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 7923
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.714, de 26 de outubro de 2011.
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