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Nº 7920
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera as tabelas A, B e C do Regulamento do Sistema Tarifário do DAEV.
Nº 7921
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.655, de 09 de março de 2011.
Nº 7922
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 7923
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.714, de 26 de outubro de 2011.
Nº 7924
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.716, de 26 de outubro de 2011.
Nº 7925
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.715, de 26 de outubro de 2011.
Nº 7926
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Delega competência ao Secretário da Fazenda, ao Diretor do Departamento de Finanças e à Diretora da Divisão de Orçamento para assinatura ou endosso de cheques, transferências bancárias e ordens bancárias em nome do Fundo Municipal de Assistência Social até o valor que especifica.
Nº 7927
Decreto
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Data:
26/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 4710
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a concessão de direito real de uso de área do bairro Contendas visando a instalação e a operação de usina de materiais inertes na forma que especifica.
Nº 4711
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 4.232, de 18 de dezembro de 2007, que "dispõe sobre a consolidação da união de esforços e recursos do Município de Valinhos, do SESI/SP e do SENAI/SP, para a execução de projetos no campo educacional e de qualificação e capacitação de mão-de-obra, e dá outras providências", na forma que especifica
Nº 4712
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 7914
Decreto
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Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de área que especifica em doação pura e simples e suprime e institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis da gleba A2, remanescente do Sítio São Domingos, bairro Roncaglia, na forma que especifica.
Nº 7915
Decreto
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Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
Institui e compõe comissão preparatória para eleição dos representantes do segmento da sociedade civil organizada e das entidades regularmente constituídas com sede no Município, não ligadas à área da saúde, que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 7916
Decreto
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Data:
20/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 7917
Decreto
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Data:
20/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 4709
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Denomina praça Paulino da Silva o sistema de lazer do loteamento Residencial Santa Tereza, no bairro Santana
Nº 7912
Decreto
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Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Habitação, na forma que especifica.
Nº 7913
Decreto
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Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Educação para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 7911
Decreto
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Data:
13/10/2011
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada a Secretário Municipal e designa agente político para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos, na forma e condições que especifica.
Nº 4708
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
07/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Inclui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013, na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011, e na Lei n° 4.690/11, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2012.
Nº 7910
Decreto
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Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Defesa do Cidadão para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na forma e condições que especifica.
Nº 4707
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica
Nº 7903
Decreto
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Data:
06/10/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.707, de 06 de outubro de 2011.
Nº 7904
Decreto
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Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Fazenda para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, na forma e condições que especifica.
Nº 7905
Decreto
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Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes do loteamento Sítio Água Comprida, bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 7906
Decreto
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Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 7907
Decreto
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Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionamento de Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 7908
Decreto
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Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Organizadora da 63ª Festa do Figo e da 18ª Expogoiaba na forma que especifica.
Nº 7909
Decreto
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Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionamento de Escolas de Educação Infantil do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 4706
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos
Nº 7902
Decreto
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Data:
29/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade do lote 6-6 da subdivisão Guerino Fiorin e outro, bairro Santana, em doação pura e simples, na forma que especifica.
Nº 4704
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4705
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.597/93, que "cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - C.M.D.M. e dá outras providências", na forma que especifica
Nº 7900
Decreto
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Data:
28/09/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.704, de 28 de setembro de 2011.
Nº 7901
Decreto
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Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico, na forma e condições que especifica.
Nº 4703
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 7899
Decreto
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Data:
23/09/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 7897
Decreto
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Data:
22/09/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Defesa do Cidadão para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na forma e condições que especifica.
Nº 7898
Decreto
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Data:
22/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe comissão com a atribuição de realizar os estudos visando a elaboração de projeto de lei que defina os empreendimentos e atividades, públicos ou privados, sujeitos à avaliação do estudo de impacto de vizinhança e seu respectivo relatório de impacto de vizinhança (EIVI/RIV), na forma que especifica.
Nº 4700
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Denomina Olga Sabie Vilela a atual avenida marginal 1 do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, bairro Vale do Itamaracá
Nº 4701
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Padre Benedito Luiz Pessoto a praça 4, do loteamento Jardim Celani, e o sistema de recreio 1, do loteamento Parque Monte Verde, bairro Santana
Nº 4702
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Denomina José João Polli o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
Nº 7895
Decreto
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Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de áreas destacadas da gleba A, da Chácara Santo Antonio, bairro Santa Elisa, em doação pura e simples, na forma que especifica.
Nº 7896
Decreto
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Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão para a promoção da adequada utilização dos centros esportivos municipais, na forma que especifica.
Nº 7894
Decreto
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Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Defesa do Cidadão para o exercício do cargo de Secretário de Transportes e Trânsito, na forma e condições que especifica.
Nº 7891
Decreto
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Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes do loteamento Chácara Nova Era, no bairro Ribeiro, na forma que especifica.
Nº 7892
Decreto
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Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Delega competência ao Secretário da Fazenda, ao Diretor do Departamento de Finanças e à Diretora da Divisão de Orçamento para assinatura ou endosso de cheques, transferências bancárias e ordens bancárias em nome do Fundo Municipal de Saúde até o valor que especifica.
Nº 7893
Decreto
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Data:
15/09/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.
Nº 4697
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 4698
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Altera o art. da Lei nº 4.186 de 10 de outubro de 2007, com redação dada pela Lei nº 4.545 de 13 de abril de 2010, na forma que especifica.
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