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Nº 2081
Lei Ordinária
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Data:
24/06/1987
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, altera valores constantes dos Anexos 1 e 2 da Lei Nº 1915/83, e dá outras providências.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1987
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento de vencimentos aos professores de Curso de Alfabetização de Adultos, e dá outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data:
26/03/1987
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, altera valores constantes dos Anexos 1 e 2 da Lei Nº 1915/83, e dá outras providências.
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1986
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reclassificação de padrão de vencimento em cargo isolado de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1985
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1985
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1985
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1985
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1984
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1984
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, nas proporções que especifica, e dá outras providências.
Nº 1947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1983
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre equiparação de padrão do cargo que especifica
Nº 1943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1983
Autoria:
Executivo
Majora em 60% os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente.
Nº 1924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1983
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, nas proporções que especifica, e dá outras providências.
Nº 1922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1983
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Edilidade.
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1982
Autoria:
Executivo
Majora em 40% os vencimentos dos cargos que integram o Quadro de Pessoal, que especifica.
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1982
Autoria:
Executivo
Majora em 40%, a partir de 01 de janeiro de 1983 os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1982
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, na proporção que especifica, e dá outras providências.
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1982
Autoria:
Executivo
Majora os vencimentos dos cargos que específica da Câmara Municipal de Valinhos.
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1982
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, na proporção que especifica, e dá outras providências.
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1982
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1981
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal, Parte Permanente, na proporção que especifica, e dá outras providências
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1981
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos de pessoal - parte permanente - da Câmara Municipal, e proporção que especifica
Nº 1811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1981
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, na proporção que especifica, e dá outras providências
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1981
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos de pessoal da Câmara Municipal
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1980
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos que especifica
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1980
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do pessoal da Edilidade
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1980
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos que especifica
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1980
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do pessoal da Edilidade
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1979
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos que especifica
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1979
Autoria:
Executivo
Majora os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1978
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos que especifica
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1978
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1977
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos que especifica
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1977
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos e funções do Pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1977
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de novos níveis de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1976
Autoria:
Executivo
Majora os vencimentos dos cargos de pessoal da Câmara Municipal
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1976
Autoria:
Executivo
Majora os vencimentos do quadro de pessoal permanente
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos do pessoal permanente, fixados pelas leis nºs 1327 e 1329/74.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos cargos de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1974
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal parte Permanente.
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1974
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reajusta vencimentos dos cargos do pessoal permanente da Câmara Municipal.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fixa novos níveis de vencimentos dos anexos III e IV da Lei nº 1232 de 15 de março de 1974.
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fixa novos níveis de vencimentos dos cargos de Superintendente e Diretor do Departamento de Águas e Esgotos.
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Autoria:
Executivo
Fixa novos níveis de vencimentos do quadro de Administrativo do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1974
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal.
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos do Quadro Administrativo do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1973
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos novos padrões de vencimentos do Quadro Administrativo do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1973
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos mensais dos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1972
Autoria:
Executivo
Fixa novos padrões de vencimentos dos cargos isolados de provimento efetivo, existentes no Quadro Administrativo do Departamento de Águas e Esgotos
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1972
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Superintendente e Diretor do Departamento de Águas e Esgotos.
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Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 19:55
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