Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
-- OPERAÇÃO ESTIAGEM
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
143
atos encontrados
Nº 4644
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 1, da quadra 6, Vila El Aiub, na forma que especifica
Nº 4641
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra ¨F¨, Residencial Panorama, na forma que especifica
Nº 4642
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra ¨3¨. do Jardim Ribeiro
Nº 2868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua, de viela sanitária, no lote 05, da quadra E, no Jardim Primavera, Bairro Bela Vista.
Nº 2523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, no lote n. 23, quadra 20, Jardim Pinheiros.
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1992
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra 14, do Jardim Pinheiros.
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1992
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas para canalização de águas pluviais em Servidão Administrativa de Viela Sanitária.
Nº 2430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua de viela sanitária, no lote 05, da Subdivisão Italo Bordini e terreno (encravado), no Bairro Bela Vista.
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1990
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, de propriedade de Igreja Batista Nova Vida ou sucessores.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes do Jardim Ribeiro e Chácara Santo Antonio.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1989
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da subdivisão Martelli.
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1988
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes 2, 3, 4 e 5, da quadra "E", do Jardim São Pedro.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1988
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, de propriedade de Manuel Ferreira dos Santos Junior.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1988
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes 26 e 27, da quadra "D", do Jardim Santo Antonio.
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária de lotes da quadra "B" da Vila Martina.
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da Quadra "6", do Bairro Residencial São Luiz.
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária de lotes da quadra "15" do Jardim Pinheiros.
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária de lotes situados à Rua Antonio Carlos e Rua Dr. Candido Ferreira.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1987
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, de propriedade de Pedro Martini.
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes das quadras "28" e "29", do Jardim Pinheiros.
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "J", do Jardim Jurema.
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 45, da quadra "C", Jardim Jurema, de propriedade de Isidro do Prado.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 9, da quadra "N", do Jardim Jurema, de propriedade da Companhia Imobiliária Campineira, ou sucessores.
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 9, da quadra "N", do Jardim Jurema, de propriedade da Companhia Imobiliária Campineira, ou sucessores.
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, de propriedade de Silvaldo Zago.
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "35" do Jardim Pinheiros.
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes 10 a 13, da quadra "39", do Jardim Pinheiros.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes A, 9 e 10, da Subdivisão Jurandir G. A. Cunha, neste Município.
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes 1 e 2, da quadra "H", da Vila Santo Antonio.
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Suprimir servidão perpétua de viela sanitária, de propriedade de Arlindo Balbino.
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1986
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "30" Jardim Pinheiros.
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1985
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes 7 e 8 da quadra "3", da Vila Franceschini, de propriedade de Jonas Celestino de Lima.
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1985
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais. no imóvel situado à Rua 12 de Outubro, nº 650, de propriedade de COMERCIAL GUILHERME MAMBRIM LTDA., ou sucessores.
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1985
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "33", Jardim Pinheiros.
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1985
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "k", Vila Nova Valinhos.
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1985
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "10", Jardim Imperial.
Nº 1953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1984
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes da gleba "4", da Chácara Nogueira, Subdivisão de Luciano Alberto Pazinatto.
Nº 1938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1983
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra "13", Jardim Imperial.
Nº 1919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1983
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "42", Jardim Pinheiros.
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1983
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "41", Jardim Pinheiros.
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da Quadra "34", do Jardim Pinheiros.
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 3, subdivisão da Paróquia, situado à rua Abolição, de propriedade da Paróquia de Valinhos.
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal à suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes 22, 23, 24 e 25, da quadra "E", situados à Rua Humberto Biscardi, Parque Santana, de propriedade de Narciso Fiorin.
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1982
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens patrimoniais, área de terreno, autorizando sua alienação mediante permuta e a suprimir servidão perpétua de viela sanitária.
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária dos lotes de 1 a 14, da quadra "2", Vila Pagano.
Nº 1885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 10, da quadra "11" do Jardim Pinheiros, de propriedade de Serafim Pelegrini.
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária no lote 10, da quadra "6", Vila Jair.
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1981
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 25, da Quadra "B", Jardim Jurema, de propriedade de Mercidio Pazeli.
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1981
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir trecho da servidão perpétua de viela sanitária da gleba 1, sita à avenida Independência, nº 704-706-708-710, de propriedade de Olivio Domingos Borin, herdeiros ou sucessores
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1981
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão de viela sanitária do lote 21-A - quadra E, da Vila Nova Valinhos, de propriedade de José Adhemar Bissoto, herdeiros ou sucessores.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 16:16
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia