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Nº 1571
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1976
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos, de uso do povo e transfere para de bens patrimoniais, área de terreno de propriedade da MUNICIPALIDADE DE VALINHOS e autoriza a alienação.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1976
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais área de terreno de propriedade da MUNICIPALIDADE DE VALINHOS e autoriza alienação.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1976
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno e autoriza a alienação.
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1976
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de terreno, mediante permuta com propriedade de Antonio Geraldo Capovilla, herdeiros ou sucessores
Nº 1562
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1976
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno e autoriza a alienação por permuta.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1976
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de terreno, de propriedade da Municipalidade de Valinhos.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1976
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo Municipal a alienar áreas de terreno de propriedade da Municipalidade de Valinhos
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1976
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo Municipal a alienar áreas de terreno de propriedade da Municipalidade de Valinhos
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1976
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno e autoriza a alienação
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1976
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terreno, mediante permuta, com propriedade de Lourenço Gonçalves Henrique e outros, herdeiros ou sucessores
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1976
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terreno, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, ao imóvel lindeiro
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1976
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno, de propriedade da Municipalidade de Valinhos e autoriza a alienação ao imóvel lindeiro
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1976
Autoria:
Executivo
Transfere da Classe de Bens Públicos de uso comum do povo para Bens Patrimoniais e dá outras providências
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1976
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno e autoriza a alienação por permuta.
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos, de uso comum do povo e transfere de uso para a de bens patrimoniais, área de terreno de propriedade da Municipalidade de Valinhos e autoriza a alienação.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1975
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos, de uso comum do povo e transfere para a de bens patrimoniais área de terreno da Municipalidade de Valinhos.
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de um trecho de linha de distribuição rural de energia elétrica de 11,9 KV à Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 1274
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1974
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir áreas de terreno de propriedade de JOSÉ EDUARDO FAVERO, herdeiros ou sucessores.
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1974
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para de bens patrimoniais, áreas de terreno da Prefeitura do Município de Valinhos, e autoriza a alienação.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1974
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a aquisição da Adutora da Rocinha e dá outras providências.
Nº 1207
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1973
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição da "Adutora da Rocinha" e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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